É preciso que a verdade se sobreponha à mentira para que o esclarecimento prevaleça

28 Fev, 2019

O estado do Mundo e dos PALOP em termos de Direitos Humanos, a Presidência de Donald Trump nos Estados Unidos da América e o papel das redes sociais na vida das ONGD e no espaço público. Pedro Neto, Diretor Executivo da Amnistia Internacional em Portugal, em discurso direto para a e-NCONTROS.

GUSTAVO LOPES PEREIRA

e-NCONTROS – O que é que caracteriza a Amnistia Internacional e o seu modo de atuação?

Pedro Neto – A Amnistia Internacional é uma organização de Direitos Humanos. A nossa visão é de um mundo onde todas as pessoas, em todo o mundo, possam usufruir em pleno dos Direitos Humanos. A nossa forma de atuação é uma “mesa de três pernas”: a investigação – no limite das nossas capacidades humanas e financeiras, investigamos por todo o mundo abusos de direitos humanos. Depois denunciamos esses abusos e publicamos esses relatórios e tentamos que a  mudança aconteça, ou seja, que esses abusos terminem, através das duas outras “pernas”. Uma delas é a mobilização das pessoas, das pessoas comuns. A Amnistia é um movimento de pessoas e é aí que está a nossa força. Somos sete milhões de membros, apoiantes e ativistas em todo o mundo. E depois, através da advocacia social e da advocacia política, ou seja, com a força dos nossos relatórios, da mobilização das pessoas que estão connosco, pedimos aos políticos, e muitas vezes aos governos que são os responsáveis diretamente pelos abusos de direitos humanos ou indiretamente porque não fazem políticas públicas para que eles possam ser respeitados, e queremos, através da mobilização, do ativismo e da advocacia, forçar a que essas mudanças aconteçam. Portanto, é nestas três “pernas” ou nestes três pilares que nós fazemos o nosso trabalho acontecer.

 

e-NCONTROS – Na sua perspetiva, qual é a eficácia?

Pedro Neto – A eficácia, sim… o impacto! [risos] Bom, o impacto em Direitos Humanos é difícil de determinar, ou seja, são métodos qualitativos. Podemos ter ferramentas quantitativas, de ver quantas pessoas se juntam a nós, quantas pessoas assinam petições, quantas leis ou medidas nós conseguimos incentivar e provocar a mudança, mas é difícil de o fazer em absoluto, porque nós não fazemos em absoluto as coisas, mas contribuímos. Na altura em que os 17 de Angola foram presos e depois libertados – o grupo do Luati Beirão – quando nos agradeciam o nosso trabalho eu costumava de dizer que nós não rodámos a chave da cela para os libertar, mas tenho a certeza que forçámos e que incentivámos muito para que quem o podia fazer o fizesse. E assim aconteceu. O impacto: são muitas as histórias positivas de pessoas presas injustamente e prisioneiros de consciência que foram libertados também pelo nosso trabalho – este é um exemplo. Dou-lhe uma nota que quando começámos a trabalhar a pena de morte no mundo – desde essa altura em 1981 até hoje – já mais de metade dos países que ainda tinham pena de morte no seu código penal aboliram a pena de morte. Hoje em dia os países que ainda a têm já são menos. Entre estes, temos o exemplo da Guiné Equatorial, que está na CPLP, que tem ainda a pena de morte, mas que está em moratória e fazemos tudo por tudo para que seja abolida também naquele país. Também os países que têm pena de morte, mas que a executam, são cada vez menos e por isso nós podemos focarmos mais em menos países que são ainda os que a praticam e executam. Portanto, esse também é um indicador. Olhando para o tempo em que a Amnistia foi fundada e para hoje, os Direitos Humanos estão muito melhores. Mas, claro está, não fomos só nós sozinhos, mas tivemos um papel importante nisso. É um pouco como pensar que a FEC é responsável pelo desenvolvimento dos países onde trabalha. Com certeza que não, mas tem um papel importantíssimo. E eu acredito também que há aqui uma outra frente de trabalho muito importante, e citando Nelson Mandela que dizia que é pela educação que se muda o mundo, nós trabalhamos muito na educação para os Direitos Humanos. Os Direitos Humanos estarem nos currículos das escolas, as crianças e os jovens de hoje interiorizarem os Direitos Humanos e perceberem que para que alguém tenha Direitos Humanos, eu tenho Deveres Humanos para com essa pessoa e vice-versa, creio que aí caminharemos lentamente para um mundo onde se cumpra a nossa visão e tenho a certeza que contribuímos muito para isso. Depois, para terminar a resposta, dizer-lhe: fazem-me muito a questão das petições – se isso resulta? Porque nós às vezes – pessoas individuais – sentimo-nos tão impotentes para fazer a mudança no mundo e depois pensar que uma assinatura basta, é estranho! O que é certo é que a minha assinatura sozinha não basta, mas a minha com mais a de milhares de pessoas muda as coisas. Nós temos agora no fim do ano uma campanha muito bonita, que é a maratona de cartas em que escolhemos casos de pessoas e fazemos maratonas de assinaturas de cartas a pedir que seja feita justiça em relação a essas pessoas e temos tido muitas histórias positivas sobre isso. De pessoas que são libertadas, outras que ainda não, por exemplo o Edward Snowden que denunciou aquilo que achava que era muito incorreto e teve que se exilar noutro país. Fizemos uma maratona de cartas sobre ele. Recolhemos milhões de assinaturas sobre ele. Não conseguimos que a vida dele melhorasse muito, porque ainda está exilado, mas veja o quanto o mundo hoje já está preocupado com a privacidade e com os direitos de privacidade. Portanto, o Edward Snowden e essa visibilidade e importância que lhe demos, também contribuiu para que o mundo esteja atento a essas coisas e oxalá em breve ele também possa um dia, se quiser, voltar aos Estados Unidos e não ser preso, porque não fez mal. Fez aquilo que a consciência lhe ditou e pôs a céu aberto um abuso de Direitos Humanos que estava a ser feito.

 

e-NCONTROS – Os indicadores são importantes, mas a nossa pergunta ia também no sentido da abertura dos Governos, das organizações, da sociedade ao vosso trabalho… sente isso?

Pedro Neto – Estou na Amnistia há cerca de dois anos e meio, um pouco mais, e já vi ambientes diferentes. Em Portugal, muito honestamente, há Ministérios, há Ministros e há Secretários de Estados que nos recebem muito bem e muito rapidamente, outros não. A Secretária de Estado da Igualdade – Dra. Rosa Monteiro – recebe-nos muito bem, trabalhamos muito bem com ela, mas no Ministério dos Negócios Estrangeiros já é mais difícil, devido à estratégia diplomática do Governo e que não é uma questão deste Governo, porque a estratégica diplomática do país é sempre a mesma qualquer que seja o Governo. Portanto, vamos muito numa linha da simpatia e da cordialidade diplomática e, portanto, não é fácil fazer também trabalho porque há momentos em que temos que ter mais força. Foi o caso da Turquia, quando houve tentativa de golpe de Estado, em que foram detidos defensores de direitos humanos, jornalistas, professores, até o próprio Presidente da Amnistia e a Diretora Executiva da Amnistia foram presos, e o nosso Governo nunca teve uma voz forte sobre isso – talvez devido aos interesses económicos, não sei. Ao contrário, o Parlamento unanimemente fez um voto de condenação sobre aquilo que se estava a passar. Portanto, isto em Portugal.  Em Portugal, neste aspeto, não há ainda problema. Recebemos ameaças nas redes sociais e, de vez em quando, nos emails, mas não é nada de demasiado preocupante. No entanto, vejo que noutros países o ambiente não é assim. Nos Estados Unidos, por exemplo, com Donald Trump, o ambiente é completamente hostil àqueles que defendem Direitos Humanos. Na Turquia também, na Polónia, na Hungria, nas Filipinas, há países onde os defensores de Direitos Humanos são muito hostilizados. Aliás, na América Latina, no Brasil, nomeadamente – em assuntos com que a FEC também trabalha – pessoas religiosas. A Irmã Dorothy, por exemplo, na Amazónia, que foi assassinada por causa dos Direitos Ambientais e dos Direitos das Comunidades Rurais. Temos muitas pessoas na América Latina que são ameaçadas, perseguidas, assassinadas por defenderem Direitos Humanos, Direitos Ambientais, Direitos de Acesso à Água, Direitos das Comunidades Rurais, e que vivem num mundo em que não é fácil. Entre 2016 e 2017 duplicaram os assassinatos de defensores de Direitos Humanos no mundo, sendo que a América Latina é a região do mundo onde mais este crime acontece – Marielle Franco, no Brasil, cuja morte não está a ser investigada… Temos um outro caso – a Geraldine – que é um dos casos da maratona de cartas deste ano, que é uma jovem venezuelana que fazia trabalho voluntário na comunidade dela e foi detida por causa disso. Agora está em liberdade, mas está proibida de sair do país, e não fecharam o caso dela – apesar de a terem posto em liberdade – para continuar este assédio e para ela ter cuidado, porque está a ser vigiada e a qualquer momento pode ser detida outra vez. Portanto, no mundo hoje – e para terminar como comecei – há dois anos tínhamos um ambiente. Depois de Donald Trump há aqui… não por ele próprio, mas por este discurso e por esta retórica de ódio, de incentivo ao ódio, à discriminação, que alastrou para o mundo e hoje vemos isso a acontecer em vários governos, com os extremos a ganharem muita força e muita voz, quer a extrema direita, quer a extrema esquerda. E quando acontece isso, o ambiente não é o mais fácil e não se trabalha da melhor maneira. Em Portugal, concretamente, há alguns protocolos de segurança que, de vez em quando, implemento para os meus colegas da Amnistia, mas não sentimos a ameaça que noutros países já se sente.

 

e-NCONTROS – Do ponto de vista dos Direitos Humanos no mundo, qual é a avaliação que faz atualmente?

Pedro Neto – Há aqui duas avaliações. Uma a longo termo: estamos a celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, desde essa altura até agora, muita coisa melhorou – quer Direitos Civis e Políticos, quer Direitos Económicos, Sociais e Culturais. No entanto, se virmos num prazo mais curto – de há três anos para cá – as coisas têm piorado, como já falámos. Nestes últimos setenta anos vimos muitos movimentos dos Direitos Civis a crescerem, regimes de apartheid a terminarem, regimes de segregação a terminarem, o direito pleno das mulheres, em muitos países, para votarem. Na Arábia Saudita há pouco tempo passaram a poder conduzir. Curiosamente, muitas mulheres que advogavam esse direito continuam detidas naquele país. Portanto, muito foi feito. Mas está muito por fazer ainda. No que diz respeito à igualdade de género, no que diz respeito à discriminação racial e, falando nisto, eu dir-lhe-ia que os desafios de hoje são dois, quer em Portugal, quer no mundo: um dos grandes problemas é a discriminação – discriminação racial, discriminação de género, até a discriminação económica – e depois, por outro lado, os Direitos Económicos. Há ainda muita desigualdade social, há muitos problemas que a austeridade trouxe e causou – a austeridade e a crise económica – muitos problemas que já vinham de antes e a crise económica e a austeridade ainda pioraram, porque há muitas pessoas ainda sem acesso ao mais básico e a pobreza é um dos grandes problemas em Portugal, embora nos últimos anos não se tenha falado nele com tanto afinco, porque a narrativa do clima económico é uma boa narrativa – de prosperidade –, o que é certo é que há muitos problemas. Muitos até nos grandes centros urbanos, que surgiram com o boom turístico, com a especulação imobiliária. O Direito à Habitação está posto em causa, principalmente nos grandes centros urbanos do nosso país. E esse é um problema que tem que ser endereçado rapidamente. A questão da habitação já nem é só dos mais pobres de entre os pobres, também já a classe média tem dificuldade em ter acesso a habitação condigna no nosso país. E esse é um problema que tem que ser endereçado rapidamente.

 

e-NCONTROS – É um conhecedor dos PALOP, tendo já estado em vários destes países. Qual é a situação dos PALOP do ponto de vista dos Direitos Humanos?

Pedro Neto – A Guiné Equatorial tem muitos desafios no que diz respeito à liberdade de expressão, aos Direitos Civis, à própria questão da pena de morte, que é uma questão muito grave e que tem que ser endereçada. A Guiné-Bissau é um Estado com muitos problemas e dificuldades de organização e gestão interna. Cabo-Verde é um país um pouco mais desenvolvido, mas tem muitos desafios: a questão do acesso à água e também a questão da gestão e da administração pública para que o país se desenvolva ainda mais rapidamente. Depois temos Angola, que é um país que nos últimos meses passou por algumas mudanças, no entanto os desafios que tinha antes continuam a ser os mesmos – antes, no tempo do presidente José Eduardo dos Santos. Nota-se uma maior abertura, no entanto é preciso observar com expectância para perceber se o que está a acontecer é justiça e é democracia, ou se é uma mudança de cadeiras. Moçambique está na atualidade com uma situação que é bastante preocupante, porque há muitos problemas económicos, há muitos problemas políticos, há a questão da criminalidade, dos raptos, a questão da exploração financeira. Há poucos meses lançámos um relatório sobre uma empresa que estava a destruir um ecossistema de uma comunidade, onde estava a desalojar pessoas para fazer exploração de areias. Já no tempo em que estive em Moçambique isso acontecia, como no Norte, com a exploração do carvão e, portanto, é um país que nos inspira muitas preocupações e que é preciso vigiar. Angola e Moçambique são dois países com muitos desafios. Claro que os outros também, mas estes aqui de forma muito particular.

 

e-NCONTROS – Hoje em dia, na era das redes sociais, da informação, as pessoas interessam-se mais por estas questões?

Pedro Neto – É uma pergunta muito interessante e fascinante, também. As redes sociais democratizaram a comunicação, mas agora, nos últimos tempos, até diria que anarquizaram a comunicação. Ou seja, as redes sociais, como ferramenta, são neutras, o uso é que pode ser correto ou incorreto. Infelizmente, nos últimos tempos, as redes sociais têm trazido desafios muito grandes ao mundo, através daquilo a que chamo as difamações multiplicadoras e que são conhecidas vulgarmente como fake news, mas que como não as podemos considerar notícias, também não as podemos considerar notícias falsas, porque elas não são sequer notícias. Portanto, esta forma de difamação multiplicadora – embora o nome seja mais complicado, creio que será mais correto – é muito preocupante porque é fácil enganar e induzir em erro as pessoas e com isto mudar e mobilizar a opinião pública. Eu creio que é quase como uma guerra, no bom sentido do termo: é preciso que a verdade se sobreponha à mentira para que o esclarecimento prevaleça e para que as pessoas – porque vivemos em regimes democráticos – possam tomar as melhores decisões políticas para o seu país. E isto quer nas eleições, quer nos governos locais, quer nos governos nacionais. As redes sociais trouxeram, num primeiro momento, mais interesse, e para nós ONG foi muito mais fácil – começámos a estabelecer comunidades digitais para falarmos do nosso trabalho, para falarmos dos nossos assuntos – para a FEC, de desenvolvimento, para a Amnistia, de Direitos Humanos – no entanto, agora temos outro desafio, que é o desafio do discurso de ódio e o ódio é tão fácil de semear e é um rastilho tão fácil de acender. E depois a verdade não se explica em dois ou três soundbites e a mentira encontra terra fértil em pessoas que não estejam bem informadas acerca das coisas. Portanto, o desafio de informar bem as pessoas, o desafio de explicar a verdade, o desafio de sermos imparciais é mais importante do que nunca e, por isso, eu creio que, quer as ONG quer os órgãos de comunicação social têm aqui um grande dever e uma grande chamada ao mundo para não permitir que coisas muito graves aconteçam. E algumas já aconteceram: vimos em 2016 a eleição nos Estados Unidos, agora no Brasil, em que a mentira foi uma estratégia de campanha política e, portanto, é preocupante ver como as redes sociais estão a ser utilizadas para disseminar o ódio, quando devia ser precisamente o contrário.

 

e-NCONTROS – O que é que as pessoas podem fazer?

Pedro Neto – Em primeiro lugar, informarem-se. Estarem bem informadas. Questionarem as fontes onde vão buscar a informação, perceberem o que é que é a verdade. Depois, tomarem a decisão de agir. E agir pode ser ir ao site da Amnistia – www.amnistia.pt – escolherem as petições da Amnistia e assinarem. Nós depois, com isso, vamos reunir com governos, vamos reunir com responsáveis, e vamos dar a mensagem daquela petição e daquilo que estamos a pedir. A diferença é que podemos ir sozinhos e falar por nós próprios, e não teremos força, ou podemos ir com o apoio de sete milhões de pessoas ou de milhares de pessoas que assinaram a petição X ou Y e isso dá muita força. Para um governante é muito difícil ignorar uma petição que milhares de pessoas fazem e a Amnistia, neste caso, é apenas o mensageiro de todas essas pessoas que se juntam a nós e que assinam as nossas petições. Por outro lado, para fazermos o nosso trabalho, precisamos de meios e recursos financeiros. Nós não recebemos financiamento de governos, a não ser que seja para projetos específicos de educação, mas fora disso não recebemos financiamento de governos, porque é isso, também, que garante a nossa independência. Em países com economias mais periféricas e mais pequenas, onde o mecenato social não é tão desenvolvido, as ONGD são muito dependentes de programas estatais de Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Mas é uma ajuda concreta, não lhes tira a independência. No nosso caso, como o nosso trabalho é muito de Advocacia Política e geralmente os alvos do nosso trabalho são os decisores políticos – ou porque são eles que estão a fazer os abusos de Direitos Humanos ou porque são eles que estão a falhar em políticas públicas e legislação para proteger os Direitos Humanos – não recebemos fundos governamentais, para garantir que podemos fazer esse trabalho com toda a liberdade e consciência. E, por isso, dependemos da generosidade dos nossos apoiantes particulares e em Portugal temos cerca de 12 mil apoiantes, que nos dão “o pouco ou o muito” que podem por mês e é desse pequeno donativo de cada pessoa que nós multiplicamos e tentamos fazer o nosso trabalho com esses recursos. Outra forma de atuar, também muito importante, é juntar-se aos nossos grupos locais, aos nossos grupos temáticos. Temos grupos específicos que trabalham determinados tipos de Direitos Humanos, ou determinadas regiões do mundo em Direitos Humanos. Temos um grupo da China, temos um grupo que se dedica aos Direitos das Crianças, temos grupos juvenis, temos grupos locais em várias cidades do país e é através disso que nós mobilizamos aquela tal “perna” que lhe falava, que é a do ativismo e da mobilização e, portanto, há muitas formas de trabalhar. No nosso site vêm sempre muitas propostas do que é que se pode fazer pelos Direitos Humanos. Isto connosco. Claro que depois, apoiando a FEC, apoiando as ONGD, apoiando as associações locais que sejam idóneas, fazendo trabalho de voluntariado. Há uma última coisa que as pessoas podem fazer, que é: no seu trabalho, na sua família, na sua vida pessoal e profissional, serem também agentes de Direitos Humanos. Todos podemos ser.

 

e-NCONTROS – O que é que faz com que as pessoas passem à ação, a sairem do sofá? Qual é o mecanismo?

Pedro Neto – Eu acho que as pessoas – sejam jovens, sejam mais velhos, sejam ricos, sejam pobres, todas as pessoas – quando veem que uma coisa vale a pena e quando veem que uma coisa é justa, aderem e fazem acontecer e dão o seu contributo. Creio que as pessoas andam muito ocupadas, muito solicitadas para tudo e mais alguma coisa, no mundo de hoje, que o tempo é um bem muito precioso. Mas quando as pessoas veem que uma coisa vale a pena, e que entendem que vale a pena e faz a diferença, creio que as pessoas aderem. E acho que é por aí que temos que trabalhar e apelar às pessoas para agir. É mostrar-lhes com toda a transparência que o contributo delas é necessário e que resulta.

 

e-NCONTROS – O que é que o inspira?

Pedro Neto – Muita coisa… Falávamos de Angola e de Moçambique e da Amazónia, onde estive e trabalhei com pessoas fantásticas. Quando trabalhei com refugiados creio que foi assim uma “chapada” muito grande na cara para acordar para a vida… Não é que antes não estivesse acordado mas… pessoas que perderam tudo por uma guerra que não conseguem explicar e pessoas que não tinham ponta de rancor. Lembro-me de perguntar isso a um senhor mais velho – a um mais velho, um ancião – de lhe perguntar – porque é que não têm rancor aos senhores da guerra? – e foi impressionante porque ele não percebeu o significado da palavra rancor. Ele não conhecia a palavra. Pessoas a quem foi tirado tudo, mas estão de pé e de cabeça levantada perante a vida, com esperança – claro que com sofrimento e dor, mas sempre com esperança para andar para a frente. E é isso, o que me inspira são as pessoas. Pessoas inspiradoras. E contei-lhe a história deste senhor em Angola, mas também em Portugal há tantas histórias de resiliência e de trabalho e de generosidade e essas pessoas, em todos os quadrantes políticos, em todos os quadrantes partidários, em todas as religiões – ou sem religião – me inspiram. A bondade que eu vou vendo nas pessoas de todos os lados é uma coisa que me convence que muitos conflitos que há no mundo se resolveriam se as pessoas se encontrassem e dialogassem, porque a sua bondade é comum e as suas motivações são comuns. E é isso que me inspira, o fazer pontes, o provocar encontros entre as pessoas, para que o mundo possa mudar, para se fazer acontecer.

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