Nada nos prepara para a possibilidade de chegarmos tarde

3 Jul, 2019

NADA NOS PREPARA PARA A POSSIBILIDADE DE CHEGARMOS TARDE

Entrevista com Miguel Duarte, participante em operações de resgate marítimo no Mar Mediterrâneo

Foto: Gustavo Lopes Pereira

De coração quente num dia chuvoso de verão. Assim estava Miguel Duarte quando o encontrámos, o português de quem toda a gente fala por ser a cara de uma campanha de angariação de fundos para ajudar a financiar os custos legais de um processo judicial movido pelas autoridades italianas contra nove elementos da tripulação do Iuventa, o navio que entre 2016 e 2017 salvou cerca de 14 mil pessoas no Mediterrâneo. Miguel estava lá e hoje ainda estaria, não fosse aquilo a que chama de “criminalização das ONGs” ter acabado com o resgate marítimo no Mediterrâneo Central. Atualmente a realizar um Doutoramento em Matemática no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, continua a pensar no mar, e a sonhar com o dia em que o resgate de migrantes deixe de ser necessário.

e-NCONTROS – De onde vem esta atenção toda nos media?

Basicamente, o que deu um boost a isto foi o coletivo Humans Before Borders organizar este crowdfunding. O que aconteceu foi que nós fizemos aquele vídeo e organizámos a campanha no ppl.pt e as pessoas partilharam muito, muito, muito. E andou pelas redes sociais, atraiu atenção mediática e, a seguir, a atenção de deputados. Foi só isso que se alterou neste momento.

 

e-NCONTROS – A tua situação na justiça italiana não se alterou?

A situação do caso é a mesma de há um ano atrás. Fomos constituídos arguidos. Estamos sob investigação por suspeita de ajuda à imigração ilegal – um crime que, segundo a lei italiana, pode conduzir a 20 anos de prisão. Não há acusação formal ainda. Não temos data para ir a tribunal. É assim que está e é assim que estava há vários meses, também.

 

e-NCONTROS – Já ultrapassaram em muito aquilo que estavam a pensar conseguir com a campanha…

O valor inicial que achámos – muito ingenuamente – que seria realista [ambicionar] com os meios de comunicação que temos disponíveis foi cinco mil euros para um mês e meio de campanha. Esse valor atingimos nos primeiros quatro dias, aos sete, oito dias duplicámos esse valor e hoje em dia está em trinta e cinco mil, portanto já multiplicámos o valor inicial por sete [A data de publicação desta entrevista o valor angariado é de cerca de 52 mil euros].

e-NCONTROS – Estavas à espera disto?

Não, de todo. Não estava à espera disto. Basta ver o valor inicial que nós pusemos. Não tem nada que ver com o que estamos de facto a receber. E isso é espetacular para todos nós no Humans Before Borders: ver que as pessoas estão atentas e que as pessoas se preocupam com este tema. E que estão dispostas a apoiar quando é preciso. Isso tem aquecido o coração, ver tanta solidariedade.

 

e-NCONTROS – Esse apoio tem um significado para ti?

Significa que embora haja vozes cada vez mais altas que se dedicam a discursos racistas e xenófobos, na verdade há muito mais gente disposta a ajudar e que é, de facto, solidária com esta causa e concorda com o que fizemos. Isso é tudo, na verdade. Ter a opinião pública do nosso lado e ter o apoio da generalidade das pessoas que sabem do assunto é muito bom.

Foto: Rita Gaspar

e-NCONTROS – O que é que faz um jovem de 24 anos juntar-se a um navio de resgate no mediterrâneo?

Na altura tinha acabado os estudos de mestrado e, como tantas outras pessoas, vi muitas notícias de sofrimento que se vivia às portas da Europa, por milhares de migrantes e refugiados, que vinham de todo o lado, e sentia que alguma coisa tinha que ser feita por esta gente. Sentia também que essa responsabilidade cabe aos Estados Europeus, primeiro que tudo. Mas como nada estava a ser feito, isso também me incutiu o sentido de responsabilidade de participar de alguma forma. Contribuir com o pouco que consigo para que se faça alguma coisa. E o pouco que consegui foi juntar-me a uma organização de resgate [a organização alemã Jugend Rettet] e depois a outras organizações, como a Plataforma de Apoio aos Refugiados e ir para a linha da frente ajudar o melhor que posso.

 

e-NCONTROS – Como é que encontraste a organização?

Uma amiga minha alemã que estava envolvida no projeto veio a Portugal visitar-me, e a outros amigos,  em 2016, no Verão, e eu confessei-lhe que andava à procura de projetos onde pudesse contribuir e ela falou-me deste. Na altura eles tinham começado a primeira missão. Estavam a trabalhar há uma semana em mar alto e já tinham resgatado cerca de mil pessoas. Pronto, fiquei absolutamente de boca aberta com este número, acabei por contactá-los e eles felizmente estavam à procura de tripulação e convidaram-me. Juntei-me a uma missão [no navio Iuventa] no final de setembro de 2016.

 

e-NCONTROS – Já tinhas experiência? Já tinhas estado num navio?

Não. Nenhuma experiência de mar. As tripulações certamente que têm que ter gente muito experiente e profissional: capitães, pilotos de barcos semi-rígidos, médicos, enfermeiros e por aí adiante. Na minha primeira missão acabei por entrar com o papel de tradutor. Fazia traduções em italiano e em francês. E sempre era mais um par de mãos no convês. Depois, com a experiência, fui adotando outros papéis. Na minha última missão fui contact person, que é a pessoa que estabelece o primeiro contacto com os migrantes que encontramos. É quem lhes dá as primeiras indicações, é quem lhes dá os coletes salva-vidas e puxa as pessoas para bordo se as pessoas tiverem dentro de água.

 

e-NCONTROS – A realidade que encontraste era aquilo que imaginavas?

Em termos práticos sim, mais ou menos o que eu imaginava. Agora, isso não quer dizer fosse preparado. Nada nos prepara para estar em contacto com tanto sofrimento humano. Nada nos prepara para a possibilidade de chegarmos tarde. De estarmos durante horas a tirar pessoas de dentro de água e no final apercebermo-nos que não fomos rápidos o suficiente e que há pessoas que morreram por causa disso. Já me deparei com essa situação muitas vezes e continuo a não estar preparado. São memórias que ficam connosco para sempre. Não há volta a dar. É uma questão de mobilizar essa indignação para alguma coisa de útil. Para tentar mudar as coisas. Porque salvar não chega. Porque as pessoas vão continuar a vir. Não podemos continuar a chegar tarde para alguns. Salvar alguns e chegar tarde para outros. É preciso mudar as coisas e, portanto, temos que usar a pouca influência que temos, a voz que nos dão, para alterar um pouco a maneira como as coisas são feitas para que as pessoas não tenham que se expor a estas situações.

Foto: Rita Gaspar

e-NCONTROS – Como é o dia-a-dia de um barco que tem a missão de resgatar pessoas no mediterrâneo?

O nosso trabalho é patrulhar nas águas internacionais e a certa altura, de vez em quando, somos informados que existe uma situação de emergência, ou então damos de caras com ela. Há dias em que não encontramos nada – felizmente, de alguma forma. E há dias em que encontramos barcos em situações de emergência e nesse caso é preciso resgatar. Agora, o resgate marítimo é uma coisa complexa. Tem muitos métodos que são complexos para garantirmos que toda a gente fica em segurança – não só a tripulação, mas também as pessoas que estamos a resgatar – e, pronto, houve missões em que tivemos muito tempo sem encontrar ninguém e houve missões em que estivemos quase duas semanas em operação continua, praticamente sem dormir, sem parar. A nossa rotina muda bastante tendo em conta o número de barcos que encontramos.

 

e-NCONTROS – Para onde vão as pessoas resgatadas?

Estes resgates são feitos em coordenação com o Centro de Resgate Marítimo, conhecido por MRCC [Maritime Rescue Coordination Centre], que faz parte de um Ministério do Governo Italiano que trabalha em Roma e tem a responsabilidade de Coordenar o resgate marítimo no Mediterrâneo Central. A maior parte das vezes é o próprio MRCC que nos informa que existe uma situação de emergência e nos pergunta se podemos proceder ao resgate. E, assim como são eles a avisar-nos, nós temos que avisar também, a seguir ao resgate, como é que o resgate aconteceu, quantas mulheres temos, quantos homens temos, quantas crianças temos, qual a sua situação de saúde destas pessoas, etc. E eles tratam, em geral, de nos enviar um meio de transporte para estas pessoas conseguirem chegar a um porto seguro, normalmente em Itália. Geralmente vinham navios da Guarda Costeira, navios da Marinha, era assim. Raramente tivemos que ir a Itália deixar as pessoas. Na verdade também nos é muito difícil fazer isso. Isto porque temos um navio “mínimo”. Às vezes tínhamos duzentas ou trezentas pessoas a bordo e o navio tem capacidade para cem. Chega a uma altura em que o navio não se pode deslocar.

e-NCONTROS – Como é que chegou ao fim o vosso trabalho?

Em dois de agosto de 2017 o navio foi arrestado pela polícia italiana. Fomos obrigados a ir a Lampedusa e aí o navio foi arrestado. E foi-nos dado a conhecer que havia esta investigação criminal, que na altura incluia tráfico humano, posse de armas de fogo e ajuda à imigração ilegal. Tentou-se tudo para reaver o navio para podermos voltar ao mar, mas não valeu de nada. E quase um ano depois, em junho do ano passado, 2018, recebemos cartas em casa – dez dos tripulantes do Iuventa – a constituir-nos arguidos por suspeita de ajuda à imigração ilegal– caiu a acusação de tráfico humano e de posse de armas de fogo.

Foto: Rita Gaspar

e-NCONTROS – E como está agora a situação no mediterrâneo?

Duas coisas fundamentais aconteceram. Uma foi a criminalização das ONGs. Este caso está longe de ser único. Na verdade, todas ou quase todas as organizações de resgate marítimo no Mediterrâneo Central tem problemas legais, ou com Itália, ou com outro país europeu. E, portanto, várias viram-se obrigadas a suspender as operações e a remover meios de resgate que anteriormente estavam disponíveis para dar resposta à crise humanitária. Essa foi uma das coisas que aconteceram. A segunda coisa que aconteceu, talvez mais relevante ainda, foi o acordo que a União Europeia fez com a Líbia, que inclui por exemplo armar e treinar a Guarda Costeira Líbia para que intercete barcos de migrantes, muitas vezes em águas internacionais, e os devolva à Líbia, o que é uma clara violação da lei internacional. Para não falar que o que se chama hoje em dia Guarda Costeira Líbia não é Guarda Costeira coisa nenhuma. É uma mílicia armada, só que bem armada por causa das relações que tem com a União Europeia. Portanto, de facto, tanto quanto sabemos o número de tentativas de atravessar o mediterrâneo descresceu desde 2018. No entanto, a taxa de mortalidade aumentou muito: 2018 foi o ano mais mortífero de sempre no Mar Mediterrâneo. Porquê? Não há meios de resgate – foram todos removidos – e não há uma operação de resgate marítimo por parte dos governos para substituir esse esforço que foi impedido de continuar a operar.

 

e-NCONTROS – O que é que se podia fazer para acabar com este drama? E qual seria o papel da união Europeia nesse processo?

Este problema é demasiado complexo para que tenha só uma ou duas soluções.  É preciso uma vontade coordenada de vários Estados para que se consiga fazer alguma coisa de significativo. Agora, há coisas óbvias e fáceis de se fazer que os Estados Europeus deviam começar por fazer. Uma delas é não vender armas a regimes autoritários. E quem diz não vender armas a regimes autoritários, diz não vender armas de todo. Temos, hoje em dia, pessoas a fugir de ditaduras brutais e de guerras civis por África inteira e pela Ásia e, enfim, as pessoas estão-se a matar umas às outras com armas europeias. Os maiores vendedores de armas do mundo são países Europeus e os Estados Unidos. Portanto, essa é uma saída óbvia que não sei como não foi ainda tomada. Depois, enquanto isso, é preciso haver um programa de resgate no mediterrâneo, como havia em 2013-2014 a operação Mare Nostrum, que num ano salvou 150 mil pessoas. É uma responsabilidade dos Estados fazer resgate marítimo, salvar as pessoas,impedir que elas se afoguem nas suas fronteiras, e isso não está a ser feito. Hoje em dia temos operações da Frontex com o objetivo de controlar fronteiras e de lutar contra as redes de tráfico humano. Estas operações nem sequer têm um objetivo claro que resgatar pessoas. Estamos a gastar o dinheiro dos contribuintes para controlar as fronteiras e as pessoas continuam a morrer nas fronteiras. Não tenho a solução para a crise de refugiados, mas há várias coisas que são óbvias que deviam ser feitas.

e-NCONTROS – Migrantes ou refugiados?

O termo de migrantes económicos apareceu um bocado para dividir as pessoas que têm direito a ser ajudadas e as pessoas que não têm direito a ser ajudadas. Desde quando é que uma pessoa fugida da guerra tem mais direito a ser ajudada do que uma pessoa que foge da pobreza extrema e que não tem que comer? Para mim todas estas pessoas têm que ser ajudadas e não existe propriamente uma diferença. Estão a fugir de condições de vida indignas e procuram uma vida digna e acho isso perfeitamente legítimo. Mas estas diferenças nem sequer têm nada a ver com o nosso trabalho de resgate marítimo, porque seja o que for de que a pessoa está a fugir, se se está a afogar nós temos que a salvar. É tão simples quanto isso. Toda a gente tem Direito à Vida, está na Carta Universal dos Direitos Humanos.

e-NCONTROS – Como é que te vês no futuro? Que sonhos tens?

O meu sonho é que as pessoas não tenham que fugir das suas casas. É que o resgate marítimo deixe de ser necessário. É esse o meu sonho. Que não seja preciso falarmos sobre isto.

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