A vontade política é, ela própria, um recurso renovável

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“Se pusermos um sapo numa panela com água a aquecer lentamente, o sapo não reage, não salta e morre. Se tivermos uma panela a ferver e o sapo saltar lá para dentro, imediatamente salta e sobrevive”. Andrea Carmen, uma das muitas representantes indígenas presentes na COP25 – a 25.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC ou UNFCCC, na sigla inglesa). A diretora-executiva do International Indian Treaty Council partilhou esta história ancestral da sua comunidade como metáfora da inação global perante a atual crise climática. O ritmo negocial não coincide com a urgência da ação. É necessário fazer mais e mais rápido. Daí o mote da COP25 “Tempo de Atuar”.

A Plataforma Portuguesa das ONGD integra a delegação nacional, liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente, e está a acompanhar os trabalhos que decorrem entre os dias 2 e 13 de Dezembro, reunindo milhares de decisores políticos, peritos, ativistas, cientistas, empresários e jornalistas, na cidade anfitriã de Madrid.

No Acordo de Paris, aprovado em 2015, quase todos os países assumiram o compromisso de manter o aumento médio da temperatura abaixo dos 2º C, em comparação com os níveis pré industriais, prosseguindo esforços para limitar preferencialmente esse aumento abaixo dos 1,5º C.

Os relatórios divulgados recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP)⁽¹⁾, Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) (2)  e Organização Mundial de Meteorologia (WMO)⁽³⁾ traduzem a insuficiência das respostas da comunidade internacional e mostram quão longe estamos da trajetória desejável. As atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)⁽⁴⁾ – os compromissos climáticos assumidos por cada país – representam apenas um terço da redução de emissões necessária para limitar o aquecimento a 1,5° C. Com as atuais metas definidas, o mundo caminha para um aumento de temperatura de 3,2° C. Será necessário reduzir as emissões globais em 7,6% em cada ano, durante a próxima década, para impedir o aumento da temperatura em 1,5° C até ao final do século.

Desta COP25 espera-se, por isso, mais ambição e urgência na ação.

Em cima da mesa estão sobretudo três temas: a redução das emissões de gases de efeito de estufa com novas metas ambiciosas por parte de cada país, definidas ou atualizadas até 2020, e a forma de as medir e verificar; uma orientação política clara que permita a conclusão das regras de implementação do mercado de carbono (Artigo 6º do Acordo de Paris); e a revisão, e respetiva operacionalização, dos mecanismos que permitem calcular as perdas e danos de forma compensar os países mais afetados pelos desastres climáticos (Mecanismo de Varsóvia).

Como dizia, na sessão de abertura, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “esta Cimeira deve demonstrar que todos estamos fortemente empenhados. As decisões que aqui foram tomadas definirão um caminho de esperança ou um caminho de abandono”.

Chegamos à COP25 com as evidências científicas, com soluções técnicas e com soluções de base local. Todos sabemos o que temos que fazer. É agora tempo de agir.

Estamos no fim da primeira semana da COP25. O processo está ainda no início. Mas podemos já avançar alguns passos e contributos importantes a acontecer do lado da sociedade civil: colaborar com as delegações nacionais no reajustamento e cumprimento das estratégias nacionais, nomeadamente apelando à articulação das diferentes agendas, em especial as do ambiente e desenvolvimento sustentável; apelar à transversalidade da questão climática em todos os setores, garantindo uma ação coordenada e o financiamento adequado; contribuir para estratégias de cooperação que implementem de forma coerente planos de adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento; continuar a contribuir de forma articulada e integrada para a prossecução das estratégias nacionais de educação para o desenvolvimento, educação ambiental e educação cívica, protagonizando e mobilizando estilos de vida e políticas mais justas e sustentáveis; demonstrar e partilhar alternativas locais que influenciem políticas catalisadoras de mudanças sistémicas.

Enquanto organizações não governamentais para o desenvolvimento não nos cansamos de repetir que travar as alterações climáticas é, acima de tudo, uma questão de justiça e respeito pelos direitos humanos. Sabemos que são os países, as comunidades e as pessoas mais vulneráveis que mais sofrem com os seus efeitos, mas os que menos contribuem para o fenómeno. É nosso dever e responsabilidade apelar à justiça climática por duas vias: por um lado, através da redução rápida e drástica das emissões por parte dos países industrializados e, por outro, no seu apoio à mitigação, adaptação, financiamento e transferência de tecnologia para os países mais afetados.

Ao mesmo tempo, as organizações da sociedade civil que trabalham no âmbito do desenvolvimento global sustentável têm um papel chave na sensibilização, na literacia e na tradução da linguagem técnica e científica para promover um ativismo fundamentado e consequente, que traduza a mudança que necessitamos.

A COP25 é a última oportunidade para resolver as questões que se relacionam com a implementação do Acordo de Paris, que acontecerá em novembro do próximo ano, em Glasgow.

Continuaremos a seguir a COP25 ao longo destes dias, mas sobretudo, continuaremos empenhados na implementação a nível nacional de uma ação climática global.

Como disse Al Gore, na passada quarta-feira, no lançamento que aqui se fez da Campanha Mundial Countdown, liderada pela TED, YouTube and Future Stewards, com o objetivo de ativar soluções e ligar os cidadãos aos empresários e decisores políticos, “não nos podemos esquecer que a vontade política é, ela própria, um recurso renovável”.

O ponto de situação dos trabalhos e das negociações pode ser acompanhado no webinar do próximo dia 8 de dezembro, às 14h00 (hora de Lisboa), através deste link. 

Ana Patrícia Fonseca e Maria Marques
FEC – Fundação Fé e Cooperação, em representação da Plataforma Portuguesa das ONGD na COP 25