Faça a Ajuda funcionar. O Mundo não pode esperar
No mundo existem, neste momento, mais de 121 milhões de crianças sem acesso às escolas. Além disso, milhões morrem por ano de causas como a pobreza, as guerras, a saúde e a corrupção. Para combater isto, as duas maiores redes de organizações católicas para o Desenvolvimento da Europa uniram-se num esforço de pressão aos países do G8, que se irão reunir em Junho próximo.
Como surgiu a Campanha
Pedidos claros
Como apoiar a Campanha
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
O que é o grupo do G8
Como surgiu a campanha
A CIDSE (Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Solidariedade) e a Caritas Internacionalis, redes europeias de ajuda ao desenvolvimento e combate à pobreza e à injustiça social, uniram-se para lançar a Campanha Make Aid Work. Este movimento das organizações católicas para o desenvolvimento europeias tem como principal objectivo sensibilizar a opinião pública para que se manifeste a favor do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assinados em 2000, na Cimeira do Milénio.
A altura escolhida por estas organizações coincide com a realização da cimeira do G8 em Heilingendamm, Alemanha, de 6 a 8 de Junho, naquele que será um dos últimos actos da presidência alemã da União Europeia, que transitará para Portugal no 2º semestre de 2007. Em 2000, os países assinaram um compromisso de, em 15 anos, equilibrar as contas do mundo, através de uma série de acções, que passavam essencialmente pela perdão da dívida externa aos países em desenvolvimento e por uma maior e mais equilibrada distribuição da Ajuda Pública ao Desenvolvimento nestes países.
Apesar de todas estas manifestações públicas de vontade de ajudar, a verdade é que os países subdesenvolvidos continuam a enfrentar graves problemas de fome, pobreza, doenças, corrupção, que minam e não permitem um correcto desenvolvimento. Alguns países acabaram mesmo por regredir, naquilo que se esperaria ser um caminho de evolução em direcção ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida das suas populações.
Com metade do caminho temporal percorrido, estas organizações entenderam ser necessário alertar para esta situação, que se vai tornando cada vez mais alarmante. Assim, aproveitaram a realização da cimeira do G8 para pressionar os países participantes a tomar medidas concretas com vista ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Pedidos claros
As reivindicações das organizações são claras e simples: que os países doadores mantenham o compromisso de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e que os governos dos países que recebem os fundos se comprometam a aplicá-los de forma correcta e honesta, consoante as necessidades das populações. Além disso, é também pedido aos países credores que não aceitem todo e qualquer pedido de empréstimo por parte destes países, contribuindo ainda mais para o endividamento dos mesmos. Os empréstimos, a serem aprovados, devem ser para áreas estratégicas, onde essa seja a única solução possível. Finalmente, é pedido aos países que recebem os apoios que façam um grande esforço por combater os altos índices de corrupção que existem nos países em desenvolvimento.
Muitos dos esforços de ajuda, afirmam estas organizações, entram directamente nos bolsos dos responsáveis dos países em vez de seguirem para os mais necessitados. A CIDSE e a Caritas Internacionalis apelam, portanto, aos governos do G8 para que façam a ajuda funcionar, comprometendo-se a:
- Estabelecer um calendário preciso para cumprir a promessa dada em 2005 de destinar 0,51% do Produto Nacional Bruto (PNB) à ajuda de desenvolvimento, até 2010, e 0,7% até 2015;
- Pôr fim à prática de contabilizar os alívios da dívida como parte da ajuda pública ao desenvolvimento;
- Garantir que a nova ajuda financeira é dada de forma responsável para não gerar outra crise de endividamento;
- Garantir que as ajudas e os alívios da dívida concedidos, bem como os proporcionados pelo Banco Mundial e a União Europeia, não sejam sujeitos a condições inaceitáveis para os países em desenvolvimento e seus povos;
- Garantir que as opiniões dos pobres sejam consideradas nas decisões sobre o modo como a ajuda é utilizada;
- Continuar o combate à corrupção, agindo contra as empresas multinacionais envolvidas em práticas de corrupção e ratificando a Convenção da ONU contra a corrupção.
Como apoiar a campanha?
As acções propostas pela CIDSE e pela Caritas Internacionalis passam por:
- Assinatura de uma petição online no site oficial da campanha (www.make-aid-work.org/portugues/home.html);
- Assinatura de listas manuais;
- Envio de postais ao governo alemão, pedindo à sua responsável, a Chanceler Merkel, que inclua esse tópico de conversa na agenda da reunião.
Além destas possibilidades, acessíveis a todos, estão a ser preparadas acções de rua para essa altura. No Reino Unido, por exemplo, está marcada para o dia 2 de Junho um evento peculiar: toda a gente está convidada para se deslocar às margens do Rio Thames, trazendo consigo um despertador ou pelo menos o seu telemóvel. Depois, a uma hora marcada, todos deverão fazer funcionar o seu despertador, para que assim se possam “acordar” as mentes mais adormecidas dos dirigentes destes países para este aspecto da luta contra a pobreza. A FEC junta-se à CIDSE e à Caritas Internacionalis nesta campanha, através da divulgação da campanha, do envio de listas de petição e de postais.
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Em Setembro de 2000, os responsáveis de 189 países assumiram o seu compromisso para com “todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças do mundo, a quem pertence o futuro”. Foi assim assinado um acordo que obrigava o Mundo a atingir, em 15 anos, uma série de objectivos que visavam a luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento sustentável:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome;
2. Alcançar a educação primária universal;
3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde materna;
6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
7. Assegurar a sustentabilidade ambiental;
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
O que é o grupo do G8?
O Grupo dos Oito, mais conhecido como G8, é um grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia. Todos os países são, segundo os próprios, nações democráticas: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá (antigo G7), e a Rússia - esta última não participando em todas as reuniões do grupo. Os dirigentes máximos de cada Estado membro discutem questões de alcance internacional. Um forte país a entrar para esse grupo é a China, já que com Hong-Kong, Xangai, a capital Pequim e outras numerosas cidades industriais é, de facto, uma grande potência industrial e económica.
Foi o Presidente Valéry Giscard d’Estaing que, em 1975, tomou a iniciativa de reunir os chefes de Estado e de governo destes países, com excepção do Canadá, cuja entrada apenas foi permitida em 1976, num encontro informal no castelo de Rambouillet, não longe de Paris. A ideia era os dirigentes reunirem sem o acompanhamento de um exército de conselheiros, para discutir a respeito das questões mundiais (dominadas na época pela crise do petróleo) com toda a franqueza e sem protocolo, num ambiente descontraído. Depois do sucesso da reunião de cúpula de Rambouillet, essas reuniões passaram a ser anuais.
Os trabalhos do grupo evoluíram ao longo dos anos, levando em consideração novas necessidades e eventos políticos. Esse fórum, que originalmente girava essencialmente em torno do ajuste das políticas económicas de curto prazo entre os países participantes, adoptou uma perspectiva mais geral e mais estrutural, acrescentando um grande número de questões políticas e sociais, particularmente na área do desenvolvimento sustentável e da saúde à escala mundial. O carácter informal do grupo permitiu-lhe evoluir sem deixar de ser eficiente e adequado às necessidades. A cúpula de Lyon, em 1996, possibilitou o lançamento da primeira iniciativa em favor dos países pobres muito endividados. A reunião de cúpula de Colónia, em 1999, acabou com um acordo sobre a redução dos encargos da dívida de alguns países mais pobres.
Clique aqui para ler o artigo de opinião da Secretária-Geral da CIDSE, Christiane Overkamp
