Terra dos Direitos

Portugal | setembro de 2018 a agosto de 2020

PORQUE FAZEMOS O QUE FAZEMOS…

Apesar da consagração de direitos fundamentais na Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989, as crianças veem frequentemente os seus direitos serem negligenciados ou violados. São várias as dimensões dos Direitos da Criança que importa continuar a defender, como o direito aos cuidados, à educação, à alimentação, à saúde e à proteção. Uma mais efetiva e real proteção social das crianças, por parte do Estado, e uma maior consciencialização dos Direitos da Criança, por parte de educadores e cuidadores, são metas alinhadas com o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, que define os direitos da criança como uma das áreas transversais da sua intervenção, integrada nas estratégias mais amplas de desenvolvimento e de erradicação da pobreza.

O projeto “Terra dos Direitos” cumpre o propósito assumido pela FEC no seu Plano Estratégico 2017-2021 de assumir os Direitos da Criança como uma área prioritária de ação, dentro do Eixo Estratégico da Cidadania Global e Direitos Humanos. É um projeto de Educação para o Desenvolvimento que visa a promoção da defesa e proteção universal do Direito da Criança, através de uma forte chamada de atenção para a realidade atual de dois países, um considerado em desenvolvimento (Guiné-Bissau) e outro considerado desenvolvido (Portugal). Guiado pelo princípio da solidariedade internacional, o projeto pretende promover a justiça global, através de um processo de educação para os Direitos Humanos, fomentando uma trajetória de compromisso individual com a defesa e promoção dos Direitos da Criança.

Este trabalho de parceira age em duas frentes: na sensibilização da sociedade civil, especialmente a comunidade escolar, e na elaboração de materiais para esse mesmo efeito, numa perspetiva de continuidade. Assume-se uma abordagem de intervenção com recurso a metodologias participativas de reflexão-ação. Estas metodologias baseiam-se em histórias de vida, dando voz aos atores do Sul e do Norte, às suas dificuldades e sucessos no âmbito da defesa e proteção universal do Direito da Criança. A intervenção dá-se fundamentalmente em contexto de ações de educação de crianças e jovens, com a consciência, porém, de que os resultados deste trabalho devem causar impacto em diferentes níveis da sociedade civil, tanto em Portugal, como na Guiné-Bissau.

Ao longo de 24 meses, o projeto “Terra dos Direitos” vai trabalhar paralelamente em dois níveis de ação: num nível micro, de educação, consciencialização e mobilização de crianças,  jovens e comunidades educativas para a ação em prol da defesa e proteção universal do Direito da Criança, com base em quatro concelhos e, a partir deste, num nível macro, lançado por peças de comunicação (artigos, posts nas redes sociais, vídeos, etc.) que desafiem a opinião pública portuguesa, de forma a provocar reflexão crítica sobre o tema, capaz de conduzir a processos de transformação social, em Portugal e na Guiné-Bissau, promotor de igualdade de todas as crianças no acesso aos seus direitos. Em parceria com a comunidade escolar e com investigadores universitários o projeto visa três resultados: i) a dinamização de atividades com alunos sobre Direitos das Crianças, planificadas em escolas de diferentes concelhos portugueses; ii) a consciencialização e mobilização de crianças em vários pontos do país, através de atividades de educação para os Direitos da Criança; iii) a disseminação de referências teórico-práticas de dinamização de ações de Educação para a Cidadania Global.

Queremos…

– Contribuir para uma maior consciencialização, reflexão crítica e ação na defesa e proteção dos direitos da criança.
– Promover o debate junto das crianças do ensino básico sobre os direitos e a proteção da criança, pondo em relação as realidades portuguesa e guineense a partir da perspetiva da criança.

Principais Atividades

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Sensibilização & Ação

Atividades preparatórias com professores para implementação do projeto
Conceção do Parque Temático “Direitolândia”
Realização do Vídeo “Ninguém Fica para Trás” sobre Direitos da Criança
Ações de mobilização para uma cidadania informada com crianças e professores
Ações de mobilização cívica, protagonizada por crianças, junto do poder local

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Materiais

Elaboração do Referencial de Educação para os Direitos da Criança, numa perspetiva de cidadania global, para professores do ensino Básico

Com quem trabalhamos

Professores e Crianças do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico de 4 Concelhos

Notícias do projeto

Benfica

Coruche

Santa Maria da Feira

Setúbal

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