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ANGOLA
Enquadramento

Os 1.246.700 Km2 de Angola distribuem-se por dezoito províncias (Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Kuando-Kubango, Kwanza – Norte, Kwanza – Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda – Norte, Lunda – Sul, Malange, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire), organizados administrativamente por municípios e a um nível mais micro em comunas. Situado na costa ocidental de África, o país faz fronteira a norte e a leste com a República Democrática do Congo, a leste com a Zâmbia e a sul com a Namíbia.

Independente desde 1975, Angola tem sido marcada por sucessivas guerras. A 4 de Abril de 2002, o Governo de Angola e a UNITA assinam o Memorandum do Lwena, acordo que vem pôr fim a trinta anos de conflito armado cujo resultado provocou o movimento de mais de 4,5 milhões de deslocados (UN 2001, UNHCR 2002a) - cerca de 50% foram crianças com menos de 15 anos de idade (Watchlist 2002) -; o abandono das áreas do interior do país (aumentando o fosso urbano/rural); a destruição e o abandono da maior parte das infra-estruturas e a limitação de sectores produtivos e económicos.

A paz resultante do acordo de Lwena permitiu que diversos sectores da economia se reestruturassem. Apesar do aumento de produção de petróleo - parte da riqueza do país -, Angola continua a registar um Índice de Desenvolvimento Humano Baixo.

País de Língua Oficial Portuguesa, a convivência faz-se com mais de vinte outras línguas locais, nomeadamente o quimbundo, o umbundo, quicongo, fiote, chocué, nhaneca, mbunda, khoisan, entre outras. No quadro da educação, o Governo traça um diagnóstico exaustivo das dificuldades do sistema, agravadas pela situação de instabilidade político-militar e recessão económico-social após a independência.

No quadro das recomendações internacionais para a erradicação da pobreza e para o sector da educação, em particular, o Ministério da Educação de Angola enuncia as suas prioridades:
- Apostar na educação básica e na alfabetização de adultos;
- Promover a qualidade do ensino através da formação rápida e qualificação contínua dos professores em qualquer dos subsistemas;
- Construir e reabilitar as infra-estruturas e os equipamentos escolares;
- Começar por actuar nas 6 províncias mais afectadas pela guerra (Huambo, Bié, Uíge, Kuando-Kubango, Malange e Moxico) e com menores taxas de escolarização do país.

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1 in Women’s Commission for refugee women & children, 2003, Global Survey on Education in Emergencies. Angola Country Report, New York, p. 1.
2 Idem, p. 11