A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento em debate, no encerramento do projeto Coerência.PT

Reflexão e ação para o desenvolvimento global

A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM DEBATE, NO ENCERRAMENTO DO PROJETO COERÊNCIA.PT

No passado dia 29 de junho, a sessão de encerramento do projeto Coerência.pt juntou na Fundação Cidade de Lisboa especialistas e interessados na relação entre políticas e o desenvolvimento. Sob o mote Reflexão e ação para o desenvolvimento global, cerca de sete dezenas de participantes presenciaram os diferentes painéis de oradores que, a partir de diferentes dimensões e perspetivas, tentaram lançar luz sobre a forma como a elaboração de políticas em diferentes áreas e os esforços de desenvolvimento estão intimamente ligados.

Na primeira intervenção da manhã, Susana Réfega, Diretora Executiva da FEC – Fundação Fé e Cooperação, Gonçalo Teles Gomes, Vice-Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e Jorge Moreira da Silva, Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE, tentaram responder à questão da necessidade de se garantirem “processos de desenvolvimento coerentes, transformadores e mobilizadores”.  Para Susana Réfega, a Agenda 2030 “exige de nós que quebremos silos e que se reforcem instituições, decisores, cidadãos, para facilitar uma maior coerência das políticas, de forma a que as várias políticas setoriais não colidam com os esforços de erradicação da pobreza e com a promoção do desenvolvimento sustentável ao nível global, nacional e local.”

“Não queremos definitivamente estar do lado dos céticos. Não queremos estar entre aqueles que não acreditam. Queremos acreditar que uma transformação social – e, por isso, também, uma transformação e uma maior coerência das políticas – é possível.” Susana Réfega no painél inicial do seminário Reflexão e ação para o desenvolvimento global.

Ao longo do dia temas como segurança, soberania alimentar, migrações e alterações climáticas foram analisados ao detalhe, sob o ponto de vista da coerências das políticas para o desenvolvimento. Do mesmo modo, o papel dos cidadãos na construção de um mundo mais justo, mais digno e mais inclusivo foi um tema transversal a todos os debates setoriais.

No encerramento do programa, Patrícia Magalhães Ferreira, autora dos cinco estudos produzidos no âmbito do projeto para cada tema de análise (a que se junta o tema comércio e finanças, cujo estudo se encontra em fase final de elaboração), referiu que  “o desenvolvimento é um desígnio transversal que só faz sentido se as várias áreas setoriais incluirem também as preocupações de desenvolvimento nas suas políticas e ações”. Para a investigadora, os estudos realizados permitiram identificar aspetos criticos da coerência das políticas que são transversais a todas as áreas estudadas, nomeadamente: a dissociação entre a retórica das políticas e a sua prática; a necessidade de dados estatísticos mais fiáveis para apoiar a formulação de políticas; a tendência crescente para a instrumentalização da Ajuda ao Desenvolvimento, mobilizando-a para fins diferentes dos formalmente enunciados; e a existência de um contexto geral de pressão sobre os direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo que não é favorável à coerância das políticas para o desenvolvimento.

“As ameaças à segurança global, particularmente desde 2001, também tiveram um impacto importante nas políticas de cooperação e nas agências de desenvolvimento. Portanto, o que nós estamos a assistir é que cada vez mais é a Cooperação para o Desenvolvimento que tem que se adaptar e que se alinhar com os interesses de segurança, com os interesses comerciais, etc. e não o contrário, que seria o princípio da coerência das políticas para o desenvolvimento”. Patrícia Magalhães Ferreira descreve o contexto atual da coerência nas políticas públicas para o desenvolvimento.

No final do dia, que anuncia o final do projeto, que termina oficalmente em Agosto de 2018, fica a satisfação por “uma maior aproximação entre os diferentes atores das diferentes áreas setoriais, da política e da Cooperação para o Desenvolvimento, que antes não comunicavam ou comunicavam pouco”. No fundo, foi com o objetivo de estreitar relações e promover uma postura mais ativa dos cidadãos que  o projeto Coerência.pt: o eixo do desenvolvimento mais justo, mais digno, mais sustentável nasceu, há dois anos atrás, por iniciativa da FEC – Fundação Fé e Cooperação, do IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr e da CIDSE, tendo recebido o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. Durante o seu tempo de vigência foram desenvolvidos cinco estudos e diversas conversas coerentes abordando a relação entre produção de políticas e o desenvolvimento global.  Encontra-se ainda em curso uma petição à Assembleia da República com o objetivo de instituir o Dia Nacional para o Desenvolvimento Global, que pode ser subscrita aqui.

”Qual vai ser o seu papel?” foi a questão que ao longo do dia desafiou os participantes no seminário a refletir sobre o  que podem fazer mais um desenvolvimento mais justo, mais digno, mais sustentável.

Fotografias: Gustavo Lopes Pereira | Âmago