A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento em debate, no encerramento do projeto Coerência.PT

26 Jul, 2018

Reflexão e ação para o desenvolvimento global

A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM DEBATE, NO ENCERRAMENTO DO PROJETO COERÊNCIA.PT

No passado dia 29 de junho, a sessão de encerramento do projeto Coerência.pt juntou na Fundação Cidade de Lisboa especialistas e interessados na relação entre políticas e o desenvolvimento. Sob o mote Reflexão e ação para o desenvolvimento global, cerca de sete dezenas de participantes presenciaram os diferentes painéis de oradores que, a partir de diferentes dimensões e perspetivas, tentaram lançar luz sobre a forma como a elaboração de políticas em diferentes áreas e os esforços de desenvolvimento estão intimamente ligados.

Na primeira intervenção da manhã, Susana Réfega, Diretora Executiva da FEC – Fundação Fé e Cooperação, Gonçalo Teles Gomes, Vice-Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e Jorge Moreira da Silva, Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE, tentaram responder à questão da necessidade de se garantirem “processos de desenvolvimento coerentes, transformadores e mobilizadores”.  Para Susana Réfega, a Agenda 2030 “exige de nós que quebremos silos e que se reforcem instituições, decisores, cidadãos, para facilitar uma maior coerência das políticas, de forma a que as várias políticas setoriais não colidam com os esforços de erradicação da pobreza e com a promoção do desenvolvimento sustentável ao nível global, nacional e local.”

“Não queremos definitivamente estar do lado dos céticos. Não queremos estar entre aqueles que não acreditam. Queremos acreditar que uma transformação social – e, por isso, também, uma transformação e uma maior coerência das políticas – é possível.” Susana Réfega no painél inicial do seminário Reflexão e ação para o desenvolvimento global.

Ao longo do dia temas como segurança, soberania alimentar, migrações e alterações climáticas foram analisados ao detalhe, sob o ponto de vista da coerências das políticas para o desenvolvimento. Do mesmo modo, o papel dos cidadãos na construção de um mundo mais justo, mais digno e mais inclusivo foi um tema transversal a todos os debates setoriais.

No encerramento do programa, Patrícia Magalhães Ferreira, autora dos cinco estudos produzidos no âmbito do projeto para cada tema de análise (a que se junta o tema comércio e finanças, cujo estudo se encontra em fase final de elaboração), referiu que  “o desenvolvimento é um desígnio transversal que só faz sentido se as várias áreas setoriais incluirem também as preocupações de desenvolvimento nas suas políticas e ações”. Para a investigadora, os estudos realizados permitiram identificar aspetos criticos da coerência das políticas que são transversais a todas as áreas estudadas, nomeadamente: a dissociação entre a retórica das políticas e a sua prática; a necessidade de dados estatísticos mais fiáveis para apoiar a formulação de políticas; a tendência crescente para a instrumentalização da Ajuda ao Desenvolvimento, mobilizando-a para fins diferentes dos formalmente enunciados; e a existência de um contexto geral de pressão sobre os direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo que não é favorável à coerância das políticas para o desenvolvimento.

“As ameaças à segurança global, particularmente desde 2001, também tiveram um impacto importante nas políticas de cooperação e nas agências de desenvolvimento. Portanto, o que nós estamos a assistir é que cada vez mais é a Cooperação para o Desenvolvimento que tem que se adaptar e que se alinhar com os interesses de segurança, com os interesses comerciais, etc. e não o contrário, que seria o princípio da coerência das políticas para o desenvolvimento”. Patrícia Magalhães Ferreira descreve o contexto atual da coerência nas políticas públicas para o desenvolvimento.

No final do dia, que anuncia o final do projeto, que termina oficalmente em Agosto de 2018, fica a satisfação por “uma maior aproximação entre os diferentes atores das diferentes áreas setoriais, da política e da Cooperação para o Desenvolvimento, que antes não comunicavam ou comunicavam pouco”. No fundo, foi com o objetivo de estreitar relações e promover uma postura mais ativa dos cidadãos que  o projeto Coerência.pt: o eixo do desenvolvimento mais justo, mais digno, mais sustentável nasceu, há dois anos atrás, por iniciativa da FEC – Fundação Fé e Cooperação, do IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr e da CIDSE, tendo recebido o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. Durante o seu tempo de vigência foram desenvolvidos cinco estudos e diversas conversas coerentes abordando a relação entre produção de políticas e o desenvolvimento global.  Encontra-se ainda em curso uma petição à Assembleia da República com o objetivo de instituir o Dia Nacional para o Desenvolvimento Global, que pode ser subscrita aqui.

”Qual vai ser o seu papel?” foi a questão que ao longo do dia desafiou os participantes no seminário a refletir sobre o  que podem fazer mais um desenvolvimento mais justo, mais digno, mais sustentável.

Fotografias: Gustavo Lopes Pereira | Âmago

Últimas notícias…

Como se sobrevive à pandemia nas ruas de Luanda?

Como se sobrevive à pandemia nas ruas de Luanda?

Conheça esta realidade através do documentário Nzila Ngola (Angola’s Path) que será exibido amanhã, dia 21 de outubro no Festival de Cinema da UNICEF. Este documentário conta como os vendedores de rua e as crianças lutam pela sobrevivência nas ruas de Luanda durante a...

read more