Conselho Nacional de Inspeção Geral da Educação na Guiné-Bissau

“O Ministério da Educação compromete-se em continuar a apoiar, na medida do possível, a Inspeção Geral da Educação na implementação do seu plano de atividades, tendo em vista o cumprimento dos seus desígnios capitais: de apoiar, controlar e avaliar as instituições ligadas ao Ministério, em termos pedagógicos, administrativos, financeiros, patrimoniais e na gestão dos recursos humanos”, foi com este compromisso que o Ministro da Educação da Guiné-Bissau, Dr. Camilo Simões Pereira, deu início ao Conselho Nacional de Inspeção Geral de Educação (CNIGE), que decorreu entre os dias 17 e 21 de setembro, no salão polivalente da Escola Normal Superior Tchico Té, em Bissau.

Três anos após a última reunião, este Conselho voltou a reunir-se com a presença de todos os inspetores coordenadores e setoriais do país, bem como dos Diretores Regionais de Educação de cinco das dez regiões e de toda a equipa inspetiva do Serviço Central da Inspeção Geral da Educação, responsável pela organização deste encontro, que contou com a presença de cerca de 100 participantes.

A abertura do CNIGE foi presidida pelo Sr. Ministro de Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos, Dr. Camilo Simões Pereira, pela Sra. Inspetora-geral da Educação, Dra. Arcângela Graça, o Sr. Inspetor-geral da Educação de Cabo Verde, Dr. Julião Barros, convidado de honra, e das representantes da FEC e do UNICEF.

Com vista à promoção da cooperação entre os dois países, o Conselho nacional de Inspeção Geral de Educação contou com a participação especial do Inspetor-geral da Educação de Cabo Verde, o Dr. Julião Barros, que durante toda a semana deu o seu contributo na análise dos projetos dos documentos normativos em análise.

A representante da FEC na Guiné-Bissau, Carla Pinto, referiu que “os documentos revistos e produzidos, alvo de análise e aprovação neste Conselho, são o reflexo do empenho de toda a equipa da IGE, cujo investimento da parte da FEC nesta estrutura orgânica, é considerado, pela organização, como uma aposta ganha em todas frentes”, manifestando o interesse e o desejo de que este encontro “sirva para gerar sinergias, partilha de experiências e garantir uma só voz na atuação dos agentes inspetivos”.

A agenda do Conselho Nacional de Inspeção Geral de Educação integrava a análise e aprovação da revisão do Estatuto Orgânico de 2015, e a elaboração dos Projetos de Regulamento dos Procedimentos de Inspeção, de Estatuto da Carreira de Inspetor e de Regulamento de Funcionamento das Escolas Privadas, assim como a apresentação e aprovação do Relatório Anual da IGE do ano letivo 2017/2018.

A equipa do Programa de Apoio à Reforma do sistema Educativo na Guiné-Bissau – PARSE, através da Assessoria Técnica prestada ao longo do ano à IGE integrou a comissão de revisão e elaboração dos documentos normativos supracitados, bem como a mesa da presidência do CNIGE, ao lado da Inspetora-geral da Educação, Dra. Arcângela Graça, e do Inspetor-geral da Educação de Cabo Verde, o Dr. Julião Barros.

Na Cerimónia de Encerramento, que ocorreu no final do dia 21 de setembro, ficou a vontade mútua da continuidade de cooperação técnica na área inspetiva educacional entre os dois países, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

A colaboração da equipa da FEC no CNIGE está integrada no Programa de Apoio à Reforma do Sistema Educativo na Guiné-Bissau (PARSE), financiado pela Cooperação Portuguesa e desenvolvido em parceria com o MEESJCD.