Formação em Violência Doméstica reforça acesso à justiça na Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, os Centros de Acesso à Justiça (CAJ) estão a desempenhar um papel fundamental na promoção do acesso gratuito à justiça para os cidadãos. Atualmente, esses centros, localizados nas cidades de Bissau, Mansoa, Canchungo, Bafatá, Gabu e Buba, operam sob a tutela do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica (GICJU). Como parte dos esforços contínuos para melhorar o acesso à justiça, o projeto Nô Tene Diritu iniciou uma formação sobre Violência Doméstica destinada a Técnicos de Apoio Jurídico. 

A formação tem uma duração total de 30 horas e é ministrada pelo consultor Manuel Branco Mendes. Os principais objetivos são aprofundar a compreensão do fenómeno da Violência Doméstica, otimizar o papel dos CAJ no contexto de uma Rede de Proteção da Vítima e aprimorar as ferramentas e procedimentos de trabalho, visando uma proteção mais eficaz e eficiente das vítimas. 

Esta iniciativa é promovida no âmbito do projeto “Nô Tene Diritu a Um Vida Sem Violência” – Reforço dos mecanismos de proteção de vítimas de Violência Baseada em Género e promoção dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau, implementado pela FEC, Mani Tese, ENGIM e AMIC, em parceria com o GICJU – Gabinete de Informação e Consulta Jurídica, com o financiamento da União Europeia.