Garantir um mundo mais justo, mais digno e sustentável, é mais do que nunca uma exigência da comunidade internacional e nacional. Na última década temos assistido a uma afirmação legislativa cada vez mais evidente na prossecução de objetivos de desenvolvimento sustentáveis alicerçados numa agenda de Direitos Humanos.

O projeto coerência.pt contribuirá para alicerçar as políticas de Desenvolvimento na sociedade. Por um lado através do conhecimento e aplicação dos mecanismos estabelecidos na Coerência das Políticas para Desenvolvimento e, por outro, pela mobilização da opinião pública para a luta contra a pobreza, através de ações concertadas, coerentes e eficazes.

Dia Nacional do Desenvolvimento Global

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) diz-nos que as políticas da União Europeia e dos seus Estados-membros em todas as áreas de intervenção – segurança, soberania alimentar, comércio e finanças, migrações, alterações climáticas – devem ser formuladas de forma a contribuírem para o desenvolvimento dos Países em Desenvolvimento. A União Europeia afirma: “Ao assegurar a coerência das políticas para promover o desenvolvimento, a UE pretende integrar os objetivos do desenvolvimento em todas as políticas que possam afetar os Países em Desenvolvimento e, assim, minimizar contradições e gerar sinergias entre diferentes políticas europeias, de modo a beneficiar esses países e melhorar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento.” Na última década temos assistido a uma afirmação legislativa cada vez mais evidente na prossecução de objetivos de desenvolvimento sustentáveis, alicerçados numa agenda de Direitos Humanos. Temos verificado que a UE e os seus Estados-membros estão cada vez mais empenhados em garantir que as medidas legislativas que adotam não são contraditórias com os esforços de Desenvolvimento e da erradicação da pobreza. Mas para além dos progressos notórios, também os desafios se têm intensificado e é necessário reforçar o empenho de todos os atores do Desenvolvimento em garantir um mundo mais justo, mais digno e mais inclusivo.

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