Ao entrarmos nos últimos dez anos para a prossecução da Agenda 2030, sabemos que os desafios do desenvolvimento que enfrentamos exigem mais do que nunca uma resposta coerente e assertiva.

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) constitui, desde 1992, um pilar essencial da União Europeia (UE) com vista a reforçar os esforços para aumentar o impacto e a eficácia do processo de desenvolvimento.

Nas vésperas de Portugal assumir a Presidência do Conselho da União Europeia torna-se, assim, imperativo dar destaque ao papel que os atores do desenvolvimento podem ter na promoção de um processo de desenvolvimento que se quer sustentável, digno e coerente. Um papel que o presente projeto irá reforçar através da produção e disseminação de conhecimento sobre a CPD, não só a nível nacional, mas também a nível internacional.

É neste contexto que surge o projeto #CoerênciaNaPresidência – Advocacia pelo Desenvolvimento Global, que irá contribuir para o reforço do conhecimento e da aplicação da CPD, ao nível dos decisores políticos, a nível nacional e europeu, com foco no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) diz-nos que as políticas da União Europeia e dos seus Estados-membros em todas as áreas de intervenção – segurança, soberania alimentar, comércio e finanças, migrações, alterações climáticas – devem ser formuladas de forma a contribuírem para o desenvolvimento dos Países em Desenvolvimento. A União Europeia afirma: “Ao assegurar a coerência das políticas para promover o desenvolvimento, a UE pretende integrar os objetivos do desenvolvimento em todas as políticas que possam afetar os Países em Desenvolvimento e, assim, minimizar contradições e gerar sinergias entre diferentes políticas europeias, de modo a beneficiar esses países e melhorar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento.” Na última década temos assistido a uma afirmação legislativa cada vez mais evidente na prossecução de objetivos de desenvolvimento sustentáveis, alicerçados numa agenda de Direitos Humanos. Temos verificado que a UE e os seus Estados-membros estão cada vez mais empenhados em garantir que as medidas legislativas que adotam não são contraditórias com os esforços de Desenvolvimento e da erradicação da pobreza. Mas para além dos progressos notórios, também os desafios se têm intensificado e é necessário reforçar o empenho de todos os atores do Desenvolvimento em garantir um mundo mais justo, mais digno e mais inclusivo.