CPD
COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO

Assiste ao vídeo para saberes mais.

Vídeo da autoria da ECDPM

CP….QUÊ?

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento significa que TUDO ESTÁ INTERLIGADO! Esta é a ideia central e fundamental.

Para ilustrar: as políticas agrícolas podem afetar as alterações climáticas e estas influenciarem as migrações que, por sua vez, geram o aumento da pobreza e da fome. É um ciclo vicioso no qual tudo está ligado e, por isso, é preciso que olhemos para as decisões políticas – e para a nossa ação como cidadãos – como um todo e não apenas para certas políticas em particular.

A CPD existe precisamente para garantir que todas as medidas tomadas não prejudicam outras medidas e, com elas, as populações mais pobres e vulneráveis, sobretudo dos países em desenvolvimento. Mais ainda: existe para ajudar o desenvolvimento das populações mais pobres e garantir que se alcançam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tem como objetivos principais acabar com a fome e a pobreza no mundo, garantir educação e saúde para todos, assegurar a paz e tornar toda a vida no planeta mais sustentável.

É um ciclo vicioso, mas que pode ser virtuoso.

Será que é possível acabar com a pobreza…?

Mais…

A CPD é uma obrigação legal! Foi assumida no Tratado de Maastrich, em 1992, quando se criou a União Europeia e reforçada no Tratado de Lisboa em 2007. Com a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o princípio da coerência das políticas foi alargado de forma a abranger todas as dimensões do desenvolvimento sustentável. Surge a ‘Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável’ (CPDS) , como uma realidade refletida na seção ‘Questões Sistémicas’ da Meta de Desenvolvimento Sustentável 17 (ODS 17).

 

TUDO ISTO PARECE IMPORTANTE…. PORQUE É QUE NADA ACONTECE?

De facto, não é muito comum os decisores políticos terem em conta o impacto que as políticas dos países desenvolvidos têm nos países em desenvolvimento. Isso acontece, em primeiro lugar pela complexidade dos temas que se interligam, mas sobretudo por falta de vontade política.

Também existe um grande desconhecimento sobre a CPD e o desenvolvimento global, o que não ajuda a reforçar a CPD nem a motivar os políticos para legislar e defender políticas mais coerentes e responsáveis.

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento é…

Saber que muitas das políticas europeias têm impactos profundos

nos países em desenvolvimento

Garantir que,

“quando se dá com uma mão, não estamos a tirar com outra”

Assegurar que os objetivos e resultados de certas políticas

não são prejudicados por outras políticas

Mais ainda!

É garantir que as políticas que se adotam estão alinhadas e promovem o Desenvolvimento sustentável!

Tens perguntas ou sugestões? Escreve aqui e fá-las chegar a quem decide.