Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Apesar de ter os sistemas de proteção social mais avançados do Mundo, alicerçados em práticas e inovações sociais a verdade é que a UE necessita de se adaptar as novas mudanças da sociedade. Com a mudança de paradigma das relações laborais, as elevadas taxas de desemprego e a ameaça real de pobreza para milhões de pessoas, a temática social foi apresentada como uma prioridade na UE.

Assente em três vertentes principais – 1) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, 2) equidade das condições de trabalho, 3) proteção e inclusão social – o Pilar Europeu dos Direitos Sociais procura evidenciar os caminhos para fazer face aos novos desenvolvimentos no mundo do trabalho e na sociedade, de forma a atingir o objetivo enunciado nos Tratados de uma economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social.

Não nos podemos esquecer que apesar da UE poder definir este enquadramento, a maior parte dos instrumentos necessários para a aplicação do Pilar nas mãos dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil.

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