Mosaiko facilita formação sobre o Direito à Terra em Benguela

2 Dez, 2017

De 29 de Novembro a 1 de Dezembro, teve lugar no município do Cubal, em Benguela, a formação sobre o Direito à Terra, organizada pelo Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal.

A actividade facilitada pelo Mosaiko com o apoio da Misereor, FEC e Instituto Camões, contou com a participação de autoridades tradicionais, militares, membros de partidos políticos, organizações culturais e da sociedade civil, num total de 45 pessoas, entre as quais 8 mulheres e 37 homens.

Na sessão de abertura, o responsável municipal da cultura, Pedro kangwe, em nome da administradora, realçou a importância do tema para a comunidade fazendo um trajecto histórico sobre a situação jurídica do Direito à Terra em Angola.

A formação começou com a voz dos participantes que partilharam as suas motivações e expectativas quanto aos três dias do encontro, destacando a necessidade do conhecimento do processo de legalização de terrenos e dos mecanismos de resolução de conflitos para ajudar as comunidades a defenderem as suas terras.

A análise do contexto centrou-se nos problemas que os munícipes do Cubal vivem em relação à questão da terra. Falaram sobre a venda ilegal de terrenos, sobre o facto de um mesmo terreno ser vendido a várias pessoas e conflitos de terrenos que geram desavenças entre famílias.

Durantes os três dias, com base na Constituição e na lei de terras, as facilitadoras e os participantes reflectiram à volta dos tipos de terrenos, titularidade e direitos sobre a terra, apresentando exemplos práticos que ajudaram na análise dos temas.

Ao terminar, os participantes comprometeram-se em partilhar os conhecimentos adquiridos e colocar em prática os conhecimentos para ajudar as comunidades a resolver os conflitos que ocasionalmente surgirem.

A equipa do Mosaiko esteve constituída pela assessora Djamila Ferreira, a advogada estagiária Francisca Imaculada, a jornalista Esther Pariente e o Almeida Salvador, na logística.

Notícia do Mosaiko – ver original aqui.

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