ONU adota reformas sobre sistema de desenvolvimento

No dia 31 de maio, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução sobre um conjunto de reformas no sistema de desenvolvimento das Nações Unidas.

Segundo o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a resolução aprovada abre o caminho para a transformação mais ambiciosa e abrangente do sistema de desenvolvimento da ONU em décadas, com o objetivo de implementar a Agenda 2030 a assim atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, reposicionando o desenvolvimento sustentável no centro das Nações Unidas.

A necessidade de repensar o trabalho das Nações Unidas nesta área tornou-se evidente após a aprovação de uma agenda que exige uma atuação concertada, coerente e “universal” em aspetos tão diversificados como as alterações climáticas ou a gestão sustentável das migrações, de forma a responder a desafios cada vez mais complexos.

O plano de gestão desta reforma – cujos aspetos principais estão detalhados aqui – será implementado a partir de janeiro de 2019, com o objetivo de simplificar as políticas e os procedimentos, bem como de descentralizar competências, nomeadamente através do reforço do papel e mandato dos 129 coordenadores residentes das Nações Unidas, que trabalham atualmente em 165 países. Pretende-se, desta forma, melhorar a coordenação das várias agências das Nações Unidas no terreno, evitar duplicações e reduzir a burocracia, reforçar a apropriação nacional, melhorar a transparência e os resultados, contribuindo assim para uma maior coerência na ação das Nações Unidas em prol do desenvolvimento.

As reformas incluem a criação de um novo departamento de gestão das estratégias e políticas e de um departamento de apoio operacional a entidades de ajuda ao desenvolvimento que trabalham em contextos “frágeis”. O financiamento deste plano terá um fundo específico, apoiado pelos Estados membros. O plano apela a que os países apoiem o Fundo Conjunto para a Agenda 2030 com 290 milhões de USD por ano.

Fotografia: ONU/Eskinder Debebe