Sociedades Sustentáveis e Resilientes: Novo relatório da OCDE

O novo relatório da OCDE sobre Coerência das Politicas para o Desenvolvimento, intitulado “Rumo a Sociedades Sustentáveis e Resilientes”, destaca as interligações críticas entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e identifica mecanismos institucionais e práticas nacionais para melhorar a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), evidenciando um conjunto de opções para acompanhar o progresso da CPD a nível nacional, com base numa variada matriz de indicadores.

Organizado em cinco capítulos, o relatório oferece-nos uma análise sobre a construção de abordagens coerentes para a transformação exigida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o ODS 17 reafirma claramente a necessidade de se aumentar coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável 17.14) e sobre os oito elementos do enquadramento sobre CPD promovido em 2016 pela OCDE, que vão desde o compromisso político e liderança à coordenação institucional de políticas, passando pela análise, valorização do poder local, monitorização e reporte. Ficamos também a par da análise comparativa entre os mecanismos para a implementação da CPD promovidos pelos Estados membros da OCDE. A nível nacional ficamos a saber que Portugal está a desenvolver novas diretrizes para reforçar a aplicação da CPD na promoção e implementação dos ODS, estando assim alinhado com as principais prioridades e estratégias globais. Destaque ainda para o papel da rede nacional de pontos focais de CPD, cujo objetivo é partilhar informação e criar sinergias entre as políticas desenvolvidas pelos vários ministérios nestas temáticas e alertar para a importância que o país atribui ao trabalho desenvolvido pelas autarquias e ao papel que estas têm na promoção dos ODS e, como tal, na promoção da CPD.

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