Perspetivar o Futuro Conjunto: O resultado da 6ª Cimeira União Europeia – União Africana

Nos dias 17 e 18 de Fevereiro, foi realizada a 6ª cimeira União Europeia – União Africana. A cimeira foi um passo para começar uma nova forma de aliança assente na cooperação em igualdade e um início do afastamento da dinâmica doador-receptor que atualmente caracterizam as relações pós-coloniais.

Através de soluções coordenadas para preocupações globais, alterações climáticas ou a atual crise pandémica, cimentou-se, durante o evento, a visão conjunta para um Desenvolvimento Global mais junto, inclusivo e sustentável.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, salientou na abertura da cimeira a importância da iniciativa Global Gateway na orientação de investimentos para África. O orçamento do Pacote de Investimento Global Gateway África – Europa é de, pelo menos, 150 mil milhões de dólares destinados a África. Leyen afirmou, durante a conferência de imprensa final, que a diferença em relação a compromissos passados “é que temos agora um processo de controlo preciso, com relatórios regulares e prestação de contas. Isto coloca pressão, uma pressão construtiva positiva, de ambos os lados para que cumpram“.

As infraestruturas, educação e formação profissional, assim como a saúde, serão as três áreas de investimento. Referente à saúde, para além do fornecimento de mais 450 milhões de doses para a COVID-19 em colaboração com a Equipa de Trabalho para a Aquisição de Vacinas em África, decorrerá uma nova estratégia, para além da pandemia, que aumenta a capacidade de África em produzir as suas próprias vacinas e em desenvolver a produção de mRNA. Esta ação é concordante com a recomendação feita pela CCFD no documento “Towards Equitable Access to COVID-19 Vaccines in Africa”.

O Pacote apoiará também investimentos sustentáveis em larga escala, que têm em conta as prioridades e as necessidades dos países africanos. Serão colocadas ações em andamento sobre a transição energética justa e equitativa, facilitação de transportes, a transição verde na agricultura, o crescimento sustentável e a criação de emprego decente, para além do apoio a jovens empreendedores em África. O desenvolvimento humano é igualmente fonte desse investimento, incluindo o aumento da mobilidade e a empregabilidade de estudantes, jovens licenciados e trabalhadores qualificados, para além de promover a industrialização e a criação de cadeias de abastecimento sustentáveis.

Foi realçado, ainda, na Cimeira o compromisso conjunto no que toca à capacitação contra o contrabando e tráfico de seres humanos e o reforço da gestão das fronteiras. Esta ação tem como objetivo alcançar melhorias efetivas na readmissão e na reintegração, incluindo a promoção do regresso voluntário e a facilitação da reintegração sustentável das pessoas que decidem voltar, através de ações conjuntas e do desenvolvimento de capacidades, incluindo as instituições africanas dedicadas à migração. Com o Grupo de Trabalho Tripartido UA-UE-ONU é procurado não só reforçar o apoio no regresso voluntário, mas também garantir a cooperação na procura de soluções duradouras para os requerentes de asilo, refugiados e migrantes à procura de proteção internacional.

Tanto a Cimeira como a iniciativa Global Gateway refletem um novo panorama com o objetivo de apoiar África numa recuperação e transformação forte, inclusiva, verde e digital, reformulando um futuro melhor entre duas uniões através de uma visão conjunta, espelhada na declaração final da Cimeira, A Joint Vision for 2030.

A cobertura da cimeira está inserida no projeto #CoerênciaNaPresidência, uma parceria entre a FEC, o IMVF e a CIDSE, e financiado pelo Camões, I.P.