Pacto do Futuro: A Esperança da Mudança

Perante a necessidade de revitalizar um Sistema Internacional onde a solidariedade e a cooperação enfraquecem a cada dia que passa, onde os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) parecem cada vez mais longínquos e árduos de alcançar, surge a necessidade de realizar uma cimeira de alto-nível, reunindo líderes mundiais para discutir e coordenar o futuro global.

A realidade global contemporânea é caracterizada por um complexo e diverso conjunto de crises interligadas, tais como conflitos armados, alterações climáticas e desigualdades sociais e económicas. Este vasto leque de desafios tem vindo a colocar em causa a concretização da Agenda 2030, onde apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão a ser devidamente cumpridos.  Além disso, outros indicadores intensificam as dificuldades a enfrentar. O relatório ”The Sustainable Development Goals Report 2024”, relatório anual sobre o cumprimento dos ODS, afirma que cerca de 4,5 mil milhões de pessoas permanecem sem acesso a serviços básicos de saúde e que a fome e dificuldades a nível de subsistência podem permanecer enquanto realidade futura, caso nada seja feito. A nível das Alterações Climáticas, em 2023, as emissões de CO2 registaram um novo recorde, reforçando que algo precisa ser feito, apesar dos avanços já realizados.

Conscientes da necessidade de mudança, líderes mundiais reuniram-se a 23 e 24 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque, para discutirem sobre o futuro e organizar respostas para os desafios globais, num evento chamado “Cimeira do Futuro”, cujo objetivo principal foi a revigoração do multilateralismo e cooperação internacional, de modo a permitir a aceleração do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dentro do limite estabelecido.

O término desta cimeira resultou na assinatura do “Pacto do Futuro”, principal documento adotado, bem como de dois anexos, denominados “Pacto Digital Global” e “Declaração sobre Futuras Gerações”. Segundo declarações do Secretário-Geral da ONU António Guterres, estes documentos “resgatam o multilateralismo do abismo”.

O “Pacto para o Futuro” é caracterizado pela sua mensagem de esperança por um mundo mais seguro, pacífico, inclusivo, sustentável e solidário, onde um novo recomeço do multilateralismo propiciaria um melhor futuro global. Na sua constituição os 193 Estados-Membros da ONU são desafiados a transformar as suas promessas em ações. Na área do “Desenvolvimento Sustentável e Financiamento para o Desenvolvimento”, são destacados compromissos para fazer avançar a Agenda 2030, erradicar a fome, pobreza e insegurança alimentar e reforçar o financiamento para países em desenvolvimento por meio da Cooperação para o Desenvolvimento. No âmbito da “Paz e Segurança Internacional” os Estados-Membros comprometem-se a redobrar os seus esforços para a manutenção da paz e o estudo das origens dos conflitos, proteger civis em conflitos armados e garantir apoio humanitário a todos os necessitados, entre outras ações. Na temática “Ciência, Tecnologia e Cooperação Digital”, o documento evidencia a relevância da utilização das oportunidades proporcionadas pela ciência, tecnologia e inovação para o benefício do planeta, bem como a necessidade de intensificar a capacidade destas mesmas áreas nos Países em Desenvolvimento. São ainda destacadas medidas nas áreas da “Juventude e Gerações Futuras” e “Transformação da Governação Global”.

O “Pacto Digital Global” é também pensado enquanto ferramenta para o acelerar do cumprimento dos ODS, por meio das tecnologias digitais, sendo o 1º acordo universal sobre a governação internacional da IA. Por sua vez, a “Declaração sobre Gerações Futuras” reforça a ambição dos países em promover um futuro seguro, justo, sustentável e inclusivo para as gerações vindouras, sublinhando mais uma vez o espírito deste pacto: a esperança de um futuro próspero.

O “Pacto do Futuro” e os seus anexos vêm demonstrar a necessidade de agir para que sejamos capazes de cumprir a Agenda 2030 e restabelecer o multilateralismo, necessários para dar resposta a desafios globais. Devemos olhar para este documento não apenas como um compromisso entre nações, mas sim como um apelo a todos nós, para o cumprimento da nossa responsabilidade enquanto cidadãos em protagonizar a mudança e instigar á necessidade de compromisso político para fazer avançar os esforços de Desenvolvimento. O Pacto está lançado, agora cabe a nós abraçá-lo, pela mudança.

Referências Bibliográficas:
Euronews. (2024, setembro 23). ONU aprova Pacto para o Futuro e Guterres desafia líderes mundiais a passarem das palavras aos atos. https://pt.euronews.com/2024/09/23/onu-aprova-pacto-para-o-futuro-e-guterres-desafia-lideres-mundiais-a-passarem-das-palavras
Plataforma Portuguesa ONGD. (2024, setembro 19). Cimeira do Futuro: um apelo urgente pela cooperação internacional.https://www.plataformaongd.pt/noticias/cimeira-do-futuro-um-apelo-urgente-pela-cooperacao-internacionaUnited Nations. (2024). Pact for the Future, Global Digital Compact, and Declaration on Future Generations. https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/sotf-the-pact-for-the-future.pdf
United Nations. (2024). The Sustainable Development Goals Report 2024. https://unstats.un.org/sdgs/report/2024/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2024.pdf

Redigido por Francisco Carvalho, aluno da Licenciatura em Relações Internacionais,
na Universidade de Coimbra, no âmbito do Estágio Curricular que está a realizar na FEC.