Cadernos de Estudos Africanos “Desenvolvimento e a Coerência das Politicas”

11 Jun, 2018

O Cadernos de Estudos Africanos “Desenvolvimento e a Coerência das Políticas” permite-nos analisar, de forma mais detalhada e multidisciplinar, as diferentes vertentes Coerência das Políticas na promoção de políticas públicas sustentáveis e com real impacto no processo de Desenvolvimento.

De uma análise da evolução do conceito de desenvolvimento, da autoria de Fernando Jorge Cardoso, à reflexão sobre a Coerência das Politicas para o Desenvolvimento como um instrumento em prol do desenvolvimento, é possível compreender a importância da necessidade de aplicação da coerência das políticas em todas as geografias, esquecendo os velhos modelos de análise Norte-Sul. Sabemos que a CPD tem sido cada vez mais consagrada a nível normativo, estando presente como uma pedra basilar em vários documentos e tratados internacionais, por outro lado, como é possível ler no artigo de Patrícia Magalhães Ferreira, a sua “aplicação prática desta abordagem revela-se ainda embrionária, parecendo verificar-se uma dissociação entre os compromissos políticos e a implementação ao nível institucional e da monitorização efetiva de políticas, como demonstrado pela análise sucinta dos efeitos externos da política comum de pescas e da política agrícola comum.”

Neste caderno é ainda possível ler a entrevista a Ebba Dohlman, conselheira sénior sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Quando questionada sobre o custo de algumas políticas incoerentes, não hesita em dar como exemplo os biocombustíveis, alertando para o facto de que estes custos são diferentes e diversos em função da política em análise.

De sublinhar que o número 34 da revista Cadernos de Estudos Africanos resulta de uma parceria entre o IMVF e o Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, a propósito da divulgação científica dos resultados do projeto “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”, premiado em 2015 no âmbito do concurso “Investigação para o Desenvolvimento”, lançado pelo Camões, I.P. e pela Fundação Calouste Gulbenkian com o objetivo de apoiar a publicação, em revistas científicas, de projetos de cooperação para o desenvolvimento promovidos por ONGD nacionais em parceria com instituições de ensino superior e de investigação.

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