NOVA ESTRATÉGIA EUROPA-ÁFRICA

O adiamento da Cimeira de Alto Nível Europa-África, devido à atual crise pandémica, marcada para outubro de 2020 e, agora, adiada para outubro de 2021, significa que todo o processo de negociações sobre a estratégia Europa-África se prolonga por mais um ano.

Apesar do adiamento da Cimeira, as organizações da sociedade civil de África e da Europa continuam a manter a pressão para assegurar um processo mais inclusivo e participativo e aumentar o seu envolvimento neste roteiro.

Em 2020, a União Europeia tem como prioridade estabelecer uma parceria estratégica com África, tal como salientou a Presidente Ursula von der Leyen, no passado dia 16 de setembro, no seu discurso sobre o Estado da União.

O ano começou com a 10ª reunião entre os dois colégios – União Africana e União Europeia (UA-UE) – em fevereiro, na qual participaram 22 Comissários da UE, a maior delegação de sempre deste tipo de reuniões fora da UE. Em março de 2020, a Comissão Europeia (CE) e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) emitiram uma comunicação conjunta, delineando a sua proposta para uma nova estratégia global com África. Em junho de 2020, o Conselho da UE adotou conclusões sobre África, delineando os pontos de vista dos Estados Membros da UE para as futuras relações UE-África.

No entanto, a parceria UE-África não é apenas uma questão de governos e instituições intergovernamentais. De acordo com os princípios da Agenda 2030 e com o compromisso da UE de criar uma parceria centrada nas pessoas, deve contar com a participação de todas as partes interessadas e de todas as pessoas, incluindo contribuições significativas dos atores da sociedade civil. Por conseguinte, é da maior importância alargar e reforçar a voz e a participação das comunidades locais africanas no estabelecimento de normas e na governação da futura parceria, nomeadamente à luz da 6ª Cimeira UA-UE prevista para 2021.

Uma das áreas prioritárias de cooperação previstas na nova parceria UE-África é a resiliência. Em particular, a CE e o SEAE propõem que a futura estratégia UE-África se concentre em garantir a resiliência “ligando intervenções humanitárias, de desenvolvimento, de paz e segurança em todas as fases do ciclo de conflitos e crises”. Isto em consonância com a Estratégia Global da UE (junho de 2016), que estabeleceu que a UE promoveria a resiliência nos países parceiros, centrando-se “nas dimensões mais agudas da fragilidade” e “visando aqueles em que possa ser feita uma diferença significativa”.

Ao longo desta semana, destacamos dois eventos:

– 15 Outubro 2020 | 11h00 CEST: Webinar: “Fomentar a Segurança e a Resiliência Humana na futura Parceria UE-África: o papel das comunidades locais”

– 16 de Outubro | 13h30 CEST: Webinar: “Quando as aranhas unem as suas teias, podem atar um leão”, no âmbito da Conferência da VENRO “Sociedade Civil que conduz a mudança: rumo a uma nova qualidade da Parceria Europa-África.”