Criação e Reativação de Comités Comunitários de Proteção da Criança no Niassa

Durante os meses de Outubro e Novembro, o Projeto Othukumana reúne com equipas constituídas por técnicos de vários setores do governo e sociedade civil para a criação e reativação de grupos técnicos multissetoriais para a gestão de casos de crianças órfãs e vulneráveis (GTCov). 

Destes grupos fazem parte pontos focais dos serviços distritais de Ação Social, Saúde, Educação, Justiça (registo civil), Procuradoria, Tribunal, Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, Delegação Distrital do Instituto Nacional de Ação Social (INAS), Delegação Distrital do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e organizações da sociedade civil a operar na área da criança a nível distrital.

Estas reuniões serão realizadas em 8 distritos da província do Niassa, nos quais foram já criados e revitalizados 14 comités de proteção da criança que sinalizaram a necessidade do trabalho e parceira com os serviços governamentais para a rápida e eficiente resposta às necessidades das crianças das comunidades.

Estes comités são responsáveis por sinalizar e encaminhar os casos de situações de abuso e vulnerabilidade de crianças à ação social, que formalizará o processo da criança e o encaminhará para o ponto focal do GTCOV mediante a área de intervenção necessária.

As reuniões estão a ser realizadas em parecia com o Chefe do Departamento da Criança da Direção Provincial de Género, Criança e Ação Social do Niassa e algumas acompanhadas pelo secretário permanente de cada um dos distritos, com a intenção de sensibilizar o grupo para a sua importância na comunidade e da continuidade do trabalho desenvolvido.

Criação e Reativação de Comités Comunitários de Proteção da Criança á uma atividade do Projeto Othukumana – Juntos III – Desenvolvimento Integrado da Criança na Província do Niassa, um projeto da Diocese de Lichinga em Parceria com a FEC e com o apoio da Misereor e Kindermissionwerk.