Projeto Nô Tene Diritu realiza Reuniões da Rede de Atendimento à Vítima

Desde abril, ocorrem regularmente as Reuniões da Rede de Atendimento à Vítima, em parceria com os Centros de Acesso à Justiça (CAJ), na Guiné-Bissau, no âmbito do projeto Nô Tene Diritu a Um Vida Sem Violência.

Cada uma dessas reuniões incorpora uma componente formativa sobre o decreto-lei 6/14 que criminaliza a Violência Doméstica, na Guiné-Bissau. Além disso, são abordados conceitos relevantes para o atendimento à vítima, bem como questões legais relacionadas à discriminação e violência contra as mulheres, causas e consequências da Violência Baseada no Género (VBG) e aspetos culturais pertinentes.

Durante esses encontros, também são identificados possíveis casos de violência e procede-se ao devido acompanhamento para garantir que cada vítima tenha acesso adequado à justiça e ao suporte psicossocial necessário.

Estão envolvidos cerca de 100 atores, entre formais e informais, que incluem a Polícia de Ordem Pública e a Guarda Nacional, representantes da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o Instituto da Mulher e da Criança, entre outros, cuja ação esteja relacionada com Violência Doméstica.

As reuniões são realizadas mensalmente em diferentes regiões, nomeadamente Cacheu, Oio, Gabu, Bafatá, Quínara e Setor Autónomo de Bissau. 

Esta iniciativa é promovida no âmbito do projeto “Nô Tene Diritu a Um Vida Sem Violência” – Reforço dos mecanismos de proteção de vítimas de Violência Baseada em Género e promoção dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau, implementado pela FEC, Mani Tese, ENGIM e AMIC, em parceria com o GICJU – Gabinete de Informação e Consulta Jurídica, com o financiamento da União Europeia. 

Para mais informações sobre o projeto, consultar aqui.