No Tene Diritu a Um Vida Sem Violência | Reforço dos mecanismos de proteção às vítimas de Violência Baseada em Género e promoção dos Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau | novembro de 2022 a fevereiro de 2024

Na Guiné-Bissau, a desigualdade de género permanece em níveis alarmantes. Nos últimos anos, as instituições nacionais guineenses estabeleceram diferentes compromissos nesta área mas, apesar da promulgação das leis, o quadro jurídico do país continua frágil, especialmente em termos de implementação. As mulheres são expostas a diferentes formas de violência, sendo ainda muito comuns práticas como o casamento precoce e/ou forçado e a mutilação genital feminina. 

Este projeto procura difundir no país uma abordagem na luta contra a Violência Baseada em Génro (VBG) mais sistémica e estruturada e promover os direitos das meninas e mulheres, dando continuidade ao projeto “No na cuida de no vida, mindjer – Emancipação e direitos para meninas e mulheres na Guiné-Bissau”.

Parceiros

   

Financiador

Queremos…

  • Promover e garantir os Direitos das Meninas e Mulheres da Guiné-Bissau, com base na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)
  • Combater e prevenir a Violência Baseada no Género melhorando o sistema de proteção das vítimas e promovendo a sua reintegração socioeconómica
  • Reforçar a rede existente de atendimento e proteção das meninas e mulheres vítimas de violência de género
  • Fortalecer as competências e os instrumentos dos técnicos da rede de atendimento à vítima de violência baseada em género
  • Melhorar o acesso de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade à formação profissional e vocacional e oportunidades de reintegração socioeconómica

Principais Atividades

R
  • Assistência educativa, psicossocial e jurídica às vítimas protegidas em 2 Centros de Acolhimento
  • Seleção e capacitação de 14 famílias de acolhimento para meninas e mulheres vítimas de VBG
  • Reforço das competências dos colaboradores dos Centros do Acolhimento e associações para assistência e reinserção de meninas e mulheres vítimas de VBG
  • Criação de um espaço piloto de diálogo e concertação das principais partes interessadas para a promoção de políticas públicas orientadas à defesa dos direitos das mulheres
  • Apetrechamento de 3 Centros Regionais de Atendimento à Vítima (CRA)
  • Integração do curriculum de formação vocacional em hotelaria destinado a 30 alunas/os
  • Apoio, através da agência de trabalho para mulheres, à reinserção de 10% das vítimas acolhidas no Centro de Acolhimento de Bissau
  • Acompanhamento e financiamento de 4 microempresas de mulheres
  • Bolsas de estudo para vítimas acolhidas no Centro de Acolhimento de São Domingos
  • Formação de 30 vítimas através de um curso de formação humana e empregabilidade no Centro de Acolhimento de Bissau

Com quem trabalhamos

2 Centros de Acolhimento de vítimas de VGB e a sua equipa

14 Famílias de Acolhimento das vítimas de VGB

7 Centros de Acesso a Justiça (CAJ)

5 Centros Regionais de Atendimento à Vítima (CRA)

18 Técnicos de Apoio Jurídico (TAJ)

100 atores de equipas das instituições responsáveis do atendimento à vítima de VGB

30 alunos/as da Escola Murialdo de Bissau

30 vítimas de VGB

Meninas e mulheres vítimas de VGB atendidas e/ou protegidas e reinseridas

Partes interessadas na promoção de políticas públicas orientadas à defesa dos direitos das mulheres

Notícias do Projeto

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