No Tene Diritu a Um Vida Sem Violência | Reforço dos mecanismos de proteção às vítimas de Violência Baseada em Género e promoção dos Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau
Guiné-Bissau | novembro de 2022 a fevereiro de 2024Na Guiné-Bissau, a desigualdade de género permanece em níveis alarmantes. Nos últimos anos, as instituições nacionais guineenses estabeleceram diferentes compromissos nesta área mas, apesar da promulgação das leis, o quadro jurídico do país continua frágil, especialmente em termos de implementação. As mulheres são expostas a diferentes formas de violência, sendo ainda muito comuns práticas como o casamento precoce e/ou forçado e a mutilação genital feminina.
Este projeto procura difundir no país uma abordagem na luta contra a Violência Baseada em Génro (VBG) mais sistémica e estruturada e promover os direitos das meninas e mulheres, dando continuidade ao projeto “No na cuida de no vida, mindjer – Emancipação e direitos para meninas e mulheres na Guiné-Bissau”.
Parceiros
Financiador
Queremos…
- Promover e garantir os Direitos das Meninas e Mulheres da Guiné-Bissau, com base na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)
- Combater e prevenir a Violência Baseada no Género melhorando o sistema de proteção das vítimas e promovendo a sua reintegração socioeconómica
- Reforçar a rede existente de atendimento e proteção das meninas e mulheres vítimas de violência de género
- Fortalecer as competências e os instrumentos dos técnicos da rede de atendimento à vítima de violência baseada em género
- Melhorar o acesso de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade à formação profissional e vocacional e oportunidades de reintegração socioeconómica

Principais Atividades
- Assistência educativa, psicossocial e jurídica às vítimas protegidas em 2 Centros de Acolhimento
- Seleção e capacitação de 14 famílias de acolhimento para meninas e mulheres vítimas de VBG
- Reforço das competências dos colaboradores dos Centros do Acolhimento e associações para assistência e reinserção de meninas e mulheres vítimas de VBG
- Criação de um espaço piloto de diálogo e concertação das principais partes interessadas para a promoção de políticas públicas orientadas à defesa dos direitos das mulheres
- Apetrechamento de 3 Centros Regionais de Atendimento à Vítima (CRA)
- Integração do curriculum de formação vocacional em hotelaria destinado a 30 alunas/os
- Apoio, através da agência de trabalho para mulheres, à reinserção de 10% das vítimas acolhidas no Centro de Acolhimento de Bissau
- Acompanhamento e financiamento de 4 microempresas de mulheres
- Bolsas de estudo para vítimas acolhidas no Centro de Acolhimento de São Domingos
- Formação de 30 vítimas através de um curso de formação humana e empregabilidade no Centro de Acolhimento de Bissau


Com quem trabalhamos
2 Centros de Acolhimento de vítimas de VGB e a sua equipa
14 Famílias de Acolhimento das vítimas de VGB
7 Centros de Acesso a Justiça (CAJ)
5 Centros Regionais de Atendimento à Vítima (CRA)
18 Técnicos de Apoio Jurídico (TAJ)
100 atores de equipas das instituições responsáveis do atendimento à vítima de VGB
30 alunos/as da Escola Murialdo de Bissau
30 vítimas de VGB
Meninas e mulheres vítimas de VGB atendidas e/ou protegidas e reinseridas
Partes interessadas na promoção de políticas públicas orientadas à defesa dos direitos das mulheres
Notícias do Projeto
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