Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Desenvolvimento e Segurança

Já está disponível o Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Desenvolvimento e Segurança!

Assinalando hoje, 5 de março, o Dia Internacional para o Desarmamento e a Não-Proliferação, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2022, relembramos que a ligação entre segurança e desenvolvimento é agora mais relevante do que nunca. Num mundo onde a conflitualidade e a violência estão a aumentar – e com elas os impactos humanos, económicos e sociais – torna-se ainda mais urgente promover a coerência entre os direitos humanos e os objetivos globais do desenvolvimento sustentável.

O Dia Internacional para o Desarmamento e a Não-Proliferação é celebrado todos os anos a 5 de março com o objetivo de sensibilizar o público para a importância das ações de desarmamento na prevenção de conflitos e guerras. Neste dia, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lembra que o futuro da humanidade depende do investimento no maquinário da paz e não no da guerra. Desde 1945, os objetivos do desarmamento multilateral têm sido centrais na agenda internacional de paz e segurança.

A paz é a principal e absolutamente necessária condição para um processo de desenvolvimento que permita a prosperidade económica, a justiça social e a preservação ambiental.

É neste sentido que a FEC e o IMVF apresentam o Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Desenvolvimento e Segurança, um documento que: analisa o ponto de situação atual; desfaz mitos e perceções equivocadas; apresenta os enquadramentos políticos existentes; identifica interligações coerentes e práticas incoerentes; propõe recomendações concretas para fortalecer as interligações positivas.

Este é um documento de referência para todos os que desejam aprofundar conhecimento sobre o tema e constitui uma ferramenta de trabalho essencial para atores do desenvolvimento.

Como refere António Guterres:

“As soluções estão nas nossas mãos. Cultivar uma cultura de paz significa substituir a divisão, a fragilização e o desespero por justiça, igualdade e esperança para todos. Significa centrarmo-nos na prevenção de conflitos; impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; promover os direitos humanos; e enfrentar todas as formas de discriminação e ódio.”
António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, no Dia Internacional da Paz 2024.

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Os materiais produzidos no âmbito do “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” podem ser consultados através do site oficial do projeto e das redes sociais da FEC e do IMVF. O projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” é uma parceria entre a FEC e o IMVF com o cofinanciamento do Camões, I.P..

Este documento enquadra-se na produção de conhecimento e sensibilização sobre CPD, complementado por outros estudos e papers elaborados. Para uma análise mais aprofundada sobre esta temática, consultar o estudo Desenvolvimento e Segurança: Desafios e (In)coerências (2020) e o website www.coerencia.pt.

As opiniões veiculadas no paper são da responsabilidade exclusiva da autora, não exprimindo posições institucionais nem vinculando qualquer instituição.