Projeto “Crescer sem Pressa” promove a Tolerância Zero às Uniões Prematuras na Niassa

O impacto das uniões prematuras em Moçambique

Moçambique é um dos cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) mais afetados pelos casamentos prematuros. Esta prática compromete o futuro de milhares de raparigas e representa uma barreira grave ao desenvolvimento socioeconómico do país.

Problemas como a gravidez precoce, a desnutrição crónica, a fístula obstétrica e o abandono escolar estão fortemente associados às uniões prematuras, segundo o Relatório sobre o Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição (ROSC, 2019).

De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS, 2011), 48% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos. Este número coloca Moçambique entre os 10 países com maior prevalência de casamentos prematuros a nível mundial.

Na prática, isto significa que uma em cada duas raparigas menores de idade está em risco de ver os seus direitos violados, perdendo o acesso a uma infância segura, a educação e ao seu pleno desenvolvimento.

O caso da Província do Niassa

O Niassa é uma das províncias mais pobres do país: cerca de 67% da população vive abaixo da linha de pobreza nacional. Esta vulnerabilidade agrava-se quando analisamos os dados sobre uniões forçadas.

Segundo o Perfil de Género em Moçambique (2016), 24% das mulheres entre os 20 e 24 anos na província casaram antes dos 15 anos. Estes números evidenciam a urgência de uma intervenção coordenada e contínua.

“Crescer Sem Pressa: O Futura das Meninas no Niassa”

Perante esta realidade, o projeto “Crescer Sem Pressa: O Futuro das Meninas no Niassa” surge com o propósito de contribuir para a erradicação das uniões prematuras na Província do Niassa, promovendo a Tolerância Zero a esta prática e reforçando o alcance da Igualdade de Género e do empoderamento de todas as mulheres e raparigas (ODS 5).

Através da formação e sensibilização, o projeto visa fortalecer a rede de atores locais e aumentar a sua eficácia na proteção dos direitos das raparigas, envolvendo a comunidade, media e Governo.

O projeto foi oficialmente lançado no passado dia 13 de maio de 2025, na cidade de Lichinga, com a realização do workshop de abertura, que contou com a presença de 5 entidades Províncias de Referência na Proteção da Rapariga: Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, Direcção Provincial da Educação, Procuradoria da Província do Niassa, Direcção Provincial da Justiça e Gabinete da Secretaria do Estado, bem como do FOFEN – Fórum das Organizações Femininas do Niassa. O encontro serviu para reforçar os compromissos e alinhar os próximos passos entre os diversos parceiros.

Mais informações sobre o projeto aqui.

O projeto Crescer Sem Pressa é implementado pela FEC, em parceria com a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social do Niassa, a Associação Amigos da Criança Boa Esperança, a Universidade Rovuma e a Associação Ser Mais Valia, com o financiamento do Camões, I.P..