Organizações e entidades do Niassa reforçam compromisso com Tolerância Zero às Uniões Prematuras

O projeto Crescer Sem Pressa reuniu entidades governamentais e organizações da sociedade civil para a concertação de um Memorando Conjunto de Tolerância Zero às Uniões Prematuras na Província do Niassa, em Moçambique.

O objetivo deste memorando é afirmar um posicionamento comum entre as instituições governamentais e as organizações da sociedade civil do Niassa, demonstrando um compromisso coletivo com a proteção da rapariga e com a promoção de uma cultura de tolerância zero face às uniões prematuras.

O documento será assinado pelos representantes máximos das principais entidades governamentais da província, incluindo as Direções Provinciais de Género, Criança e Ação Social, Saúde, Educação, a Procuradoria da Província do Niassa, os Serviços de Justiça e Trabalho e o IPAJ, com conhecimento do Gabinete do Secretário de Estado do Niassa e do Gabinete da Governadora da Província. Na reunião de concertação estiveram presentes os responsáveis das áreas de género dessas instituições.

As partes envolvidas reafirmaram a sua determinação em colocar os direitos da criança, em particular da rapariga, no centro da sua atuação, promovendo um ambiente que respeita, valoriza e protege as meninas contra as uniões prematuras e todas as formas de violência, em conformidade com a Lei n.º 7/2008, de 9 de julho (Promoção e Proteção dos Direitos da Criança), e a Lei n.º 19/2019, de 22 de outubro (Prevenção e Combate às Uniões Prematuras).

Este memorando servirá como referência para uma campanha de comunicação lançada pelo projeto Crescer Sem Pressa, afirmando o compromisso firme das instituições e organizações envolvidas. Será também uma ferramenta essencial nas ações de advocacia e lobby, reforçando perante os decisores políticos a importância da proteção da rapariga, e um instrumento de fortalecimento do trabalho em rede ao longo do projeto.

Participaram nesta reunião de concertação a AMODES – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Sustentável, o FOFeN – Fórum das Organizações Femininas no Niassa e a ACABE – Associação Amigos da Criança Boa Esperança.