Moçambique | Proteção e garantia dos Direitos da Criança nas comunidades do Niassa

Em Moçambique, existem estruturas comunitárias para garantir os direitos e proteção das crianças, que têm como função consciencializar as comunidades para estas questões e acompanhar casos em que os direitos da criança não são garantidos, dando uma resposta comunitária, quando possível, ou encaminhando os casos para outros serviços responsáveis como a polícia ou a segurança social. Estas estruturas são designadas Comités Comunitários de Proteção à Criança.

No âmbito do projeto Othukumana III, numa parceria entre a FEC e a Direção Provincial de Género, Criança e Ação Social do Niassa, reuniram-se os Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Ação Social dos diferentes distritos em que o projeto atua, para iniciar um diagnóstico a estes Comités Comunitários nos bairros e comunidades da província do Niassa.

“Concordámos em criar (o comité comunitário) porque não virá ninguém para proteger as nossas crianças, tem de ser aqui mesmo e vai abrir a mente para os Direitos da Criança, para elas crescerem melhor”, disse Domingos Paulosse, Chefe Comunitário da Comunidade de Namparwane, zona do Lúrio, distrito de Cuamba.

O projeto trabalhará com 15 comités, nas zonas em que acompanha as instituições de Educação Pré-Escolar, permitindo assim um trabalho conjunto entre estabelecimentos de educação e comunidade.

“Como Secretário de Bairro, estou pronto. Sou pai e mãe do Bairro”, referiu Basílio, Secretário do Bairro Moagem, no distrito de Marrupa.

Para continuidade e aprofundamento do diagnóstico, a equipa de projeto, em conjunto com os Técnicos das Repartições de Ação Social de cada distrito, realizará reuniões com os Comités Comunitários de Proteção da Criança existentes e, nas zonas de atuação em que não existem estas estruturas comunitárias, reunirá com os líderes comunitários para propor a criação deste grupo que acompanha as crianças da comunidade.

Uma iniciativa do projeto Othukumana – Juntos III, um projeto da Diocese de Lichinga, em parceria com a FEC e com apoio da Misereor e Kindermissionwerk.