Formação em Legislação e Políticas Públicas de Proteção da Criança, Planeamento e Procedimentos de Recolha e Sistematização de Dados

Decorreu entre 28 de fevereiro e 1 de março, no Salão da Cúria Diocesana de Bissau, a Formação em Legislação e Políticas Públicas de Proteção da Criança, Planeamento e Procedimentos de Recolha e Sistematização de Dados, ministrada por Manuel Mendes, consultor de Políticas Públicas.

Esta atividade, promovida pela FEC e pelo Instituto da Mulher e da Criança, foi dirigida a Organizações da Sociedade Civil e Ministérios, incluindo o Instituto da Mulher e da Criança sob tutela do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Para Bubacar Baldé, do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas, foi importante partilhar “o contexto da proteção social da criança” numa formação cuja metodologia permitiu essa mesma partilha de forma “participada, uns com os outros”. Manuel Mendes sublinha justamente a transmissão da visão “de um sistema integrado da proteção social da criança” numa formação que, “mais do que trazer elementos novos”, veio clarificar e arrumar “muitas problemáticas utilizadas pelos nomes mas que se perdem um pouco entre as causas e os efeitos”. Morida António Monteiro, do Ministério da Função Pública, aguarda pela continuidade desta formação para que se prossiga a “interpretar” e a “dar a interpretar”. A par da reflexão a ser levada a cabo pelo grupo mais alargado, está também prevista futuramente a criação de um grupo de trabalho técnico para aumentar a capacitação do sistema de proteção da criança, quer por via da “produção de materiais teóricos” quer por via do “desenvolvimento de iniciativas que possam agregar e congregar outros serviços, outros organismos”, dentro e fora da Guiné-Bissau.

Esta ação de formação integra-se no projeto Kumpu Tera di Mininesa, desenvolvido pela FEC em parceria com a Caritas Guiné-Bissau e a Rede Ajuda, com financiamento da União Europeia e da Misereor.