Europa, sê fiel à nossa Casa Comum

​Enquanto a crise energética e os conflitos globais destacam, mais uma vez, a vulnerabilidade do nosso continente, apelamos à União Europeia (UE) para que seja fiel aos seus valores fundadores da dignidade humana e do respeito aos direitos humanos, e estabeleça metas corajosas para salvaguardar o presente e o futuro. Exigimos ações climáticas justas que protejam imediatamente os mais vulneráveis e garantam os direitos das gerações futuras, incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

Desde a sua fundação, há quase 70 anos, a Europa tem assumido a liderança na proteção dos direitos humanos. Desde a década de 1970, o continente tem liderado a ação climática e ambiental, inclusivamente com o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. O continente já demonstrou que a mudança orientada pela busca do bem comum não é apenas possível, mas essencial. Vemos isso acontecer na eliminação gradual do carvão, no início da responsabilização dos poluidores e no estabelecimento de novas estruturas ambiciosas, como o Pacto Ecológico Europeu.

Apesar das muitas crises globais que enfrentamos, isso não deve obscurecer a necessidade urgente de deter o colapso climático ao continuar a trilhar o caminho da redução das emissões dos gases com efeito de estufa. A Europa enfrenta uma escolha difícil: liderar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis ou ficar ao lado das empresas mais poluentes, responsáveis ​​por metade das emissões globais de carbono (1).

Expressamos a nossa profunda preocupação com o facto de a UE estar atualmente a desmantelar a sua própria legislação e a virar as costas ao seu papel como líder global em questões climáticas. Com muita frequência, a ‘simplificação’ levou à desregulamentação, por exemplo, através da presente legislação ‘Omnibus’ (2), que adia os compromissos climáticos, aumenta a dependência dos combustíveis fósseis, enfraquece o dever de diligência e reduz as salvaguardas sociais e ambientais.

Erguemos nossas vozes contra a injustiça e estamos solidários com aqueles que fogem da violência e sofrem com os impactos da crise climática, do extrativismo e dos conflitos alimentados pela dependência dos combustíveis fósseis. A UE deve lembrar-se dos valores e princípios dos seus fundadores: a proteção dos direitos humanos e a preservação da paz. Para isso, é vital uma ação decisiva para acelerar a transição para além dos combustíveis fósseis.

Cuidar da nossa casa comum: um imperativo moral

Nos últimos anos, líderes religiosos das principais religiões do mundo têm se unido para apelar à comunidade internacional para que responda urgentemente à crise climática e proteja a nossa casa comum (3). No livro de Génesis, a humanidade é chamada a “cultivar e guardar o jardim” (Gênesis 2,15).

Para os cristãos, o cuidado com a criação não é algo de opcional, mas sim “mas parte essencial duma existência virtuosa” (Laudato Si’, 217) (4). Hoje, lendo os “sinais dos tempos” (Gaudium et Spes, 4) e o mandamento cristão de “amar uns aos outros” (Jo 13,34) perguntamo-nos: O que significa amar o próximo em um momento de crise ecológica cada vez mais profunda, que impacta desproporcionalmente os mais pobres?

Devemos abordar questões morais urgentes sobre responsabilidade, prestação de contas e estruturas que perpetuam o dano. O Papa Francisco alertou que “a tecnologia baseada nos combustíveis fósseis – altamente poluentes […] deve ser, progressivamente e sem demora, substituída” (Laudato Si’, 165). Continuar a expandir a produção de combustíveis fósseis, o que devastaria tantas vidas e meios de subsistência, é perpetuar o que o Papa João Paulo II chama de “estruturas de pecado” (Sollicitudo Rei Socialis, 36) — em outras palavras, os sistemas sociais, económicos e políticos que estão enraizados em um “desejo de lucro excessivo” (ibid, 47) e que espalham a injustiça.

O Papa Leão XIV, na sua mensagem à COP 30, falou em nome dos mais vulneráveis: “Para eles, a alteração climática não é uma ameaça distante, e ignorar estas pessoas é negar nossa humanidade compartilhada” (5). Sabemos que as comunidades vulneráveis ​​às alterações climáticas encontram-se não só no Sul Global, mas também na Europa, incluindo idosos vulneráveis ​​ao calor extremo, pessoas em situação de sem abrigo, agricultores cujas plantações são destruídas por secas, inundações e tempestades cada mais frequentes e intensas, mulheres e crianças, pessoas com problemas de saúde preexistentes, pessoas em situação de pobreza energética e aquelas mais afetadas pela crise do custo de vida.

Ser fiel na Europa significa preservar a dignidade de cada ser humano, o valor intrínseco de toda a criação e agir com coragem e urgência diante da crise ecológica. Significa uma transição justa e rápida dos combustíveis fósseis para uma economia circular baseada em energias renováveis, a fim de proteger nossa casa comum.

Comunidades de fé europeias apelam à ação

Inspirados pelo imperativo de cuidar da criação e unidos ao recente Manifesto dos Bispos do Sul Global (6), nós, comunidades de fé europeias, juntamente com todas as pessoas de boa vontade, conclamamos à ação. Após a primeira conferência sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis com significativa participação europeia, instamos as lideranças da UE a responderem à esmagadora maioria dos seus cidadãos que apoiam medidas climáticas mais rigorosas (7) e a:

• Encerrar imediatamente toda a exploração de combustíveis fósseis e eliminar gradualmente a extração de carvão, petróleo e gás, como afirmou ser necessário a Agência Internacional de Energia (8). Que se encerrem as licenças para novas infraestruturas de combustíveis fósseis, que são caras e arriscadas. Que se rejeitem as soluções falsas, como tecnologias de remoção de carbono não comprovadas e créditos de carbono internacionais.
• Desenvolver uma estratégia para acabar com a dependência de combustíveis fósseis por parte da UE e eliminar gradualmente o carvão até 2030, o gás até 2035 e o petróleo até 2040. Que se estabeleça um mapa do caminho para toda a UE eliminar gradualmente a produção, importação e consumo de combustíveis fósseis, em consonância com a ciência e a equidade, e integrar essas metas e cronogramas em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
• Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e introduzir um imposto permanente sobre os lucros das empresas que os exploram. Que as receitas provenientes dos impostos sobre os lucros dos combustíveis fósseis sejam redirecionadas para a transição energética, incluindo o apoio a medidas específicas de protecção do consumidor, a fim de garantir o direito à energia para famílias e empresas vulneráveis, enquanto também se incentiva a economia de energia.
• Priorizar o financiamento para iniciativas de transição socialmente justas dentro do próximo orçamento da UE (Quadro Financeiro Plurianual), de acordo com o princípio de “não prejudicar significativamente” (9). Que se aumente massivamente o investimento em eficiência energética, eletrificação e energias renováveis, respeitando os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais. Que também se economizem recursos apoiando fortemente a descentralização e a autossuficiência (10), e implementando o Fundo Social para o Clima. Que se assegure uma transição justa para os trabalhadores, diversificação económica, forte proteção social e diálogo social inclusivo.
• Apoiar a eliminação gradual global dos combustíveis fósseis, fornecendo financiamento climático ambicioso e acessível na forma de doações em vez de empréstimos, ao mesmo tempo que se aumenta o financiamento para adaptação e perdas e danos. Que se libertem recursos para o Sul Global investir em ações climáticas, cancelando dívidas insustentáveis ​​e apoiando uma tributação justa, inclusive por meio de um envolvimento nas negociações da Convenção das Nações Unidas sobre a Tributação.

Responsabilidade e oportunidade históricas da Europa

Como o primeiro continente a adotar a economia movida a combustíveis fósseis, a Europa tem a oportunidade e o dever históricos de liderar a transição para uma nova era livre dos combustíveis fósseis. O bem-estar de cada pessoa está em jogo. Já estamos a enfrentar os primeiros sinais do caos climático e nossos filhos continuarão a sofrer impactos ainda piores, a menos que acabemos urgentemente com os combustíveis fósseis.

A Europa tem a responsabilidade sem precedentes de escolher o caminho da coragem, da paz e do bem comum. Como disse o Papa Leão XIV: “Se Deus nos perguntar se cultivamos e cuidamos do mundo que Ele criou… Qual será a nossa resposta?” (11)

Asseguramos-lhe as nossas orações nesta importante missão, aguardamos com expectativa um diálogo mais aprofundado e estamos prontos para trabalhar por um futuro onde todos possam prosperar.

Signatários:

• Movimento Laudato Si’
• Caritas Europa
• CIDSE
• Jesuit European Social Centre (JESC)
• Justice & Peace Europe
• New Humanity of the Focolare Movement
• Pax Christi International
• Jesuit Refugee Service Europe
• European Christian Environmental Network (ECEN)
• Initiative of Christians for Europe (IXE)
• Together for Europe
• Quaker Council for European Affairs
• International Federation of Catholic Parochial Youth Movements (FIMCAP)
• World Student Christian Federation in Europe
• Ecumenical Youth Council in Europe
• Andante Europa (European Alliance of Catholic Women’s Organisations)
• UISG-USG Commission for Justice, Peace and Integrity of Creation (JPIC)
• Social Justice and Ecology Secretariat (SJES), Jesuits, General Curia/Rome (JPIC)
• EcoOne
• Fundação Fé e Cooperação, Portugal
• Comissão Nacional Justiça e Paz, Portugal
• Casa Velha, Portugal
• Integral Ecology Department, Spanish Catholic Bishops’ Conference, Espanha
• Central Committee of German Catholics (ZdK), Alemanha
• Evangelical Church of the Augsburg Confession in Romania, Romênia
• Światowy Ruch Katolików na rzecz Środowiska: LSM Polska, Polônia
• CCFD-Terre Solidaire, França
• Secours Catholique – Caritas France, França
• Entraide et Fraternité, Bélgica
• FOCSIV, Itália
• KOO, Áustria
• Trócaire, Irlanda
• Christian Aid Ireland, Irlanda
• Caritas Danmark, Dinamarca
• Caritas Sverige, Suécia
• Justice et Paix France, França
• Justice and Peace Denmark, Dinamarca
• Justice and Peace Synodal Commission Greece, Grécia
• Spanish Commission for Justice and Peace, Espanha
• Netzwerk Eine Erde – Das ökumenische Netzwerk, Alemanha
• Association of Missionaries and Religious of Ireland (AMRI), Irlanda
• AGESCI – Association of Italian Catholic Guides and Scouts, Itália
• Christian Associations of Italian Workers (ACLI), Itália
• International ACLI Federation, Itália
• Community of the Diaconate in Italy, Itália
• Fondazione Lanza, Itália
• Italian Catholic Action, Itália
• Union of Major Superiors of Italy, Itália
• Italian Catholic Scout Movement for Adults (MASCI), Itália
• Association of Salesian Cooperators – Região de Itália/Malta/Médio Oriente, Itália e Malta
• VIS – International Volunteering for Development, Itália
• Pax Christi Itália, Itália
• Pope John XXIII Community Association, Itália
• Ecclesial Movement for Cultural Commitment (MEIC), Itália
• Christian Life Community (CVX Italy), Itália
• Movimento Rinascita Cristiana, Itália
• Aggiornamenti Sociali, Itália
• ASCS – Scalabrinian Agency for Development Cooperation, Itália
• Scalabrinian Foundation, Itália
• Église Verte, França
• Ecokerk, Bélgica
• Laudato Si’ Alliantie Nederland, Países Baixos
• Karit: Solidarity for Peace (Carmelite NGO), Espanha
• Jesuit Central European Province (Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia, Lituânia e Letônia)
• Jesuit French-speaking Province of Western Europe (França, Bélgica, Luxemburgo e Grécia)
• Euro-Mediterranean Province of the Jesuits (Itália, Malta e Romênia)
• Jesuits in the European Low Countries (Flandres/Bélgica e Países Baixos)
• Franciscan Friars (Order of Friars Minor) – Província França e Bélgica
• Salesians of Don Bosco, Província França e sul da Bélgica
• French Province of the Congregation of the Holy Spirit (Spiritans), França
• Salesian Sisters of Don Bosco, Província França e Bélgica
• Society of Helpers, Província França e Bélgica
• Society of the Daughters of the Heart of Mary, Província França e Suíça
• Sisters of St Francis of Assisi (Sœurs de Saint François d’Assise), França
• Montfort Missionaries, Itália
• Daughters of Charity of St Vincent de Paul in Northern Espanha, Espanha
• Presentation Sisters in Ireland and England, Irlanda
• Salesian Sisters in Ireland, Irlanda
• Missionary Sisters of St Columban, Irlanda
• Diocesan Commission for Integral Ecology, Archdiocese of Madrid, Espanha
• Integral Ecology Department, Archdiocese of Barcelona, Espanha
• Integral Ecology Delegation, Archdiocese of Zaragoza, Espanha
• Diocesan Secretariat for the Care of Creation, Diocese of Córdoba, Espanha
• Pastoral Delegation of Ecology and Care of Creation, Diocese of Mallorca, Espanha
• Diocesan Commission for Integral Ecology, Diocese of Salamanca, Espanha
• Diocesan Commission for Integral Ecology, Diocese of Vitoria, Espanha
• Diocesan Delegation for Integral Ecology, Diocese of Mérida-Badajoz, Espanha
• Integral Ecology Department, Diocese of Sant Feliu de Llobregat, Espanha
• Delegation for Integral Ecology, Navarra, Espanha
• Justícia i Pau (Justice and Peace Barcelona), Espanha
• JPIC Network of the Congregation of Jesus (CJ), Espanha
• Knock Shrine, Irlanda
• Jesuit Centre for Faith and Justice, Irlanda
• Centre Avec, Bélgica
• Action Vivre Ensemble, Bélgica
• Centre for Research and Social Action (CERAS), França
• Chrétiens Unis pour la Terre, França
• Fondacio International, França
• Fondacio France, França
• Lutte et Contemplation, França
• Action Catholique des Milieux Indépendants (ACI), França
• Mouvement Chrétien des Retraités, França
• Eccleria (formerly Christian Movement of Executives), França
• Lay Fraternity of Charles de Foucauld, França
• Académie pour une Écologie Intégrale, França
• National Coordination Team of the World Community for Christian Meditation (WCCM) France, França
• Laudato Si’ Network – CVX France (CLC), França
• Espérer pour le vivant (Hope for the Living), França
• Oeko-logia, França
• Economy of Francesco France Hub, França
• horizont3000 – NGO for Development Cooperation, Áustria
• ARGE Schöpfungsverantwortung, Áustria
• Missionsprokur St. Gabriel International of the Steyler Missionaries, Áustria
• Christians for Future, Alemanha
• Christliche Initiative Klimagerechtigkeit, Alemanha
• Laudato Si’-Netzwerk (Laudato Si’ Network in German-speaking countries), Alemanha e Áustria
• Ukama Centre Nuremberg, Alemanha
• Eco Congregation Ireland, Irlanda
• Don Bosco Aid, Irlanda
• Misean Cara, Irlanda
• EcoQuakers Ireland, Irlanda
• Naphimnusz/Canticle of the Sun Association, Hungria
• Laudato Si’ Intercultural Association, Luxemburgo
• Eco-social Platform Laudato Si’ Málaga, Espanha
• Welthaus Graz, Áustria
• Welthaus Vorarlberg, Áustria
• Centre Hélène et Jean Bastaire, França
• Evangelical Lutheran Church of the Augsburg Confession, Hermannstadt/Sibiu, Romênia
• Žít Laudato si’ Česká republika, República Checa

Notas/Referências:

1. Em 2024, 32 empresas foram responsáveis por mais da metade das emissões de CO₂ advindas dos combustíveis fósseis e do cimento globalmente. Fonte: InfluenceMap, 2026: Carbon Majors: https://carbonmajors.org/briefing/Carbon-Majors-2024-Data-Update-35466
2. Comissão Europeia, Simplificação – Propostas Omnibus: https://commission.europa.eu/law/law-making-process/better-regulation/simplification-and-implementation/simplification_en#omnibus-proposals
3. CQNUMC, outubro de 2021: Lideranças Religiosas Mundiais e Cientistas Fazem um Apelo pré-COP26: https://unfccc.int/news/world-religious-leaders-and-scientists-make-pre-cop26-appeal
4. Laudato Si’ – Sobre o Cuidado da Casa Comum, publicada em 2015, é a carta encíclica do Papa Francisco que explica como a humanidade está a enfrentar uma crise complexa que é tanto social quanto ambiental, e como o cuidado da criação é parte integral da fé cristã. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html
5. Vatican News, novembro de 2025: Papa aos bispos na COP30: https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2025-11/pope-leo-xiv-videomessage-cop30-amazon-global-south-bishops.html
6. Manifesto das Igrejas do Sul Global por Nossa Casa Comum: Rumo à Paz com a Criação – Um Apelo Urgente por uma Transição Justa para Além dos Combustíveis Fósseis, março de 2026: https://laudatosimovement.org/pt/news/liderancas-catolicas-do-sul-global-e-da-europa-pedem-uma-transicao-justa-para-alem-dos-combustiveis-fosseis/
7. Inquérito Eurobarómetro sobre alterações climáticas, junho de 2025: https://europa.eu/eurobarometer/surveys/detail/3472
8. AIE, Net Zero até 2050: https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050
9. Comissão Europeia, 2021, Princípio de Não Prejudicar Significativamente: https://knowledge4policy.ec.europa.eu/glossary-item/do-no-significant-harm_en
10. O cenário CLEVER (Visão Colaborativa de Baixo Consumo de Energia para a Região Europeia): https://clever-energy-scenario.eu/
11. Vaticano, Discurso do Papa Leão XIV aos participantes da conferência Espalhando Esperança, outubro de 2025: https://www.vatican.va/content/leo-xiv/pt/speeches/2025/october/documents/20251001-conferenza-mariapoli.html