DOCUMENTAÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA

Legislação e Normativos

Internacional
  1. Convenção dos Direitos da Criança e Protocolos Facultativos
  2. Convenção nº 138 da OIT sobre a idade mínima para admissão a emprego
  3. Convenção nº182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e acção imediata para a sua eliminação
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  5. Direitos das Crianças na Área da Justiça
Africana
  1. Carta Africana Dos Direitos da Criança
Guiné-Bissau
  1. Código do Processo Civil e legislação complementar
  2. Código Penal e legislação complementar
  3. Codigo Processo Penal e Legislacao Complementar
  4. Constituição da Guiné-Bissau
  5. Lei contra Excisao
  6. Lei Contra o Trafico de Pessoas
  7. Lei de Bases do Sistema Educativo
  8. Lei de Enquadramento da Protecção Social
  9. Lei Orgânica do IMC
  10. Lei sobre a Saúde Reprodutiva

Documentação Estratégica

Internacional
  1. Guidelines for the Alternative Care of Children
  2. General measures of implementation of the Convention on the Rights of the Child
Africana
  1. Strengthening Social Protection for Children (UNICEF)
Guiné-Bissau
  1. Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza
  2. Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género II
  3. Report of the Working Group on the Universal Periodic Review
  4. Views on conclusions and/or recommendations, voluntary commitments and replies presented by the State under review (*)
  5. Harmonização da Legislação Interna da Guiné-Bissau face às Convenções Internacionais: Relatório da Equipa de Trabalho
  6. Plano Sectorial da Educação (2017-2025)
  7. Plano Estratégico Operacional 2015-2020 “Terra Ranka”
  8. Annual Report 2012 for Guinea Bissau (UNICEF)
  9. Annual Report 2014 for Guinea Bissau (UNICEF)

Documentação Técnica

Internacional
  1. A Better Way to Protect All Children (UNICEF)
  2. Global Out-Of-School Children Initiative (UNICEF)
  3. Progress For Children (UNICEF)
  4. CPLP em números – 2015
  5. Relatório Mundial sobre Protecção Social 2014-2015 (OIT)
  6. Progress For Children (UNICEF)
  7. Situação Mundial da Infância 2015 (UNICEF)
  8. Child Protection Strategy (UNICEF)
  9. Integrated Social Protection Systems (UNICEF)
Africana
  1. Millennium Development Goals Report 2013
  2. UNFPS-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting
  3. Prohibiting Corporal Punishment of Children in West and Central Africa
  4. Ending child marriage in Africa
  5. Dados Comparativos
  6. Early Childhood Policies in Sub-Saharan Africa: Challenges and Opportunities
  7. The African Union Education Outlook Report
  8. IPEC action against child labour 2010-2011: Progress and future priorities
  9. Relatório da Avaliação RAF/10/55/EUA (OIT)
  10. Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP
  11. Ending Female Genital Mutilation/Cutting (Population Reference Bureau)
  12. Reforço dos Sistemas de Proteção da Criança na África Subsariana
  13. Procedimento de cuidados e padrões regionais da áfrica ocidental para a proteção e a reintegração das crianças em situação de vulnerabilidade (incluindo crianças em movimento – “Children on the move” e jovens migrantes)
  14. Annual Report 2012 (TOSTAN)
  15. 2014 Annual Report of the UNFPA–UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting: Accelerating Change
Guiné-Bissau
  1. Fiche Pays Guinée Bissau (Handicap International)
  2. Child trafficking in Guinea-Bissau – An explorative study
  3. “Children on the Move” – Abuse and exploitation of Talibes children – Changing Societal Attitudes
  4. Committee on The Rights of The Child 2000
  5. Committee on The Rights of The Child 2007
  6. Estudo sobre a aplicação das Convenções n.° 138 e n.° 182 da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP
  7. Cartografia de Actores e Análise de Mecanismos de Coordenação e Colaboração dos Intervenientes na Protecção e Apoio a Crianças Vítimas de Tráfico na Guiné-Bissau
  8. Guiné-Bissau – Preliminar: Inquérito aos Indicadores Múltiplos 2014 (MICS)
  9. Guiné-Bissau – Inquérito aos Indicadores Múltiplos 2014 (MICS)
  10. Alternative Report on the implementation os the United Nations Child Rights Convention in Guinea-Bissau (AMIC)
  11. Manual Básico dos Direitos da Criança (AMIC)
  12. Análise do Índice Multidimensional da Pobreza (IMP) e Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas (MODA) da Guiné-Bissau
  13. Análise do Índice Multidimensional da Pobreza (IMP) e Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas (MODA) da Guiné-Bissau (Universidade Estadual da Paraíba)
  14. Final Evaluation of the Community Health Component of the “Programme for reducing Maternal and Infant Mortality (PIMI) in Guinea-Bissau (Biombo, Cacheu, Oio, Farim and Gabu)” co-funded by the European Union and UNICEF
  15. Política Nacional para o Setor da Justiça 2010-2015
  16. Práticas Parentais em relação a crianças menores de 6 anos na Guiné-Bissau
  17. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010/2012 (Liga Guineense dos Direitos Humanos)
  18. Relatório MICS-4
  19. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2013-2015
  20. Report on the right to health – Guinea-Bissau (English)
  21. Scaling up Nutrition in Guinea-Bissau (World Bank Group)
  22. Simpósio Internacional sobre Protecção
  23. Global Progress Survey on Violence against Children
  24. Trabalho Infantil na Guiné-Bissau
  25. Plano Nacional de Registo Civil de Nascimento

Esta é uma inicitiva do projeto Kumpu Tera di Mininesa – Boa Governação para a Proteção Social da Criança