Estudo “Migrações e Desenvolvimento”

24 Nov, 2017

A FEC apresenta o Estudo “Migrações e Desenvolvimento” da autoria de Patrícia Magalhães Ferreira, no âmbito do projeto Coerência.pt

Garantir um mundo mais justo, mais digno e sustentável é mais do que nunca uma exigência da comunidade internacional e nacional. Neste quadro, a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) afirma-se como um conceito, uma abordagem e um instrumento para assegurar que as várias políticas setoriais não colidem com os esforços de erradicação da pobreza e de promoção do desenvolvimento, ao nível global, europeu, nacional e local.

Numa sociedade globalizada e interdependente, onde os desafios do desenvolvimento são complexos e multidimensionais, é necessário que as políticas públicas sobre migrações, as alterações climáticas, o comércio, a segurança ou a soberania alimentar contribuam para uma transformação efetiva e para o
alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A União Europeia (UE) e os seus Estados Membros garantiram a CPD enquanto compromisso político e obrigação legislativa no quadro do Tratado de Lisboa, mas estarão as instituições e países europeus a prosseguir políticas setoriais que contribuem de forma efetiva e sustentável para o desenvolvimento?

As migrações têm sido apontadas como um dos principais motores de desenvolvimento, tanto nos países de origem como de destino. Na era da mobilidade, a agenda mundial sobre migração e desenvolvimento é cada vez mais complexa e reconhece essa interligação multifacetada, fornecendo um enquadramento para medidas concretas que tenham um impacto significativo na vida dos migrantes e das suas comunidades. No entanto, a instrumentalização e securitização deste tema tem prejudicado a promoção da migração e da mobilidade enquanto fator de desenvolvimento. Para além disso, se foram efetuados esforços enormes para permitir uma maior e mais livre circulação de bens, serviços e capital, o terceiro elemento desta tríade económica – o trabalho, ou a circulação de pessoas – continua a estar restringido a uma multiplicidade de controlos nacionais. As políticas e medidas implementadas são coerentes e coordenadas, potenciam o contributo das migrações para o desenvolvimento, e respeitam a dignidade dos migrantes e os seus direitos fundamentais? Qual têm sido as abordagens da UE e de Portugal nesse âmbito? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positiva entre as migrações e o desenvolvimento?

Este estudo responde a algumas destas questões, pretendendo ser um instrumento para a informação de todos os interessados e para o suporte à tomada de decisão. No capítulo 1, apresentam-se alguns dos factos, dados e tendências mais recentes sobre migrações, ao nível global, europeu e nacional. Numa altura em que este tema assume grande pertinência nas agendas políticas e mediáticas, desfazem-se algumas confusões e desmontam-se alguns dos mitos associados à relação entre migrações e desenvolvimento, estabelecendo uma ligação clara entre os dois temas, no capítulo 2. Por fim, no capítulo 3, referem-se algumas das políticas sobre esta temática, sempre na ótica do nexo migrações-desenvolvimento. São analisadas em particular as políticas da UE, incluindo também os refugiados, dado a relevância dos fluxos recentes. Este último capítulo conta com entrevistas e artigos de autores convidados, com vista a diversificar as perspetivas e enriquecer a análise.

Pode consultar o estudo aqui.

Últimas notícias…

Estudo revela património cultural da Província de Maputo

Estudo revela património cultural da Província de Maputo

Decorre na Província de Maputo uma pesquisa sobre o Património Cultural local nas suas diferentes expressões artísticas: artesanato, jogos tradicionais e literatura oral. Dados preliminares revelam um espólio rico do artesanato tradicional, constituído...

read more
Exposição Uma Obra por Moçambique

Exposição Uma Obra por Moçambique

Até 22 de setembro está patente no Espaço Espelho d’Água, em Lisboa, a exposição Uma Obra por Moçambique, que reúne obras de vinte e quatro artistas plásticos portugueses, cujas receitas das vendas reverterão na íntegra para apoiar a reconstrução da Província da...

read more