Educação, um espaço de segurança para crescer

9 Nov, 2017

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AO SERVIÇO DA EMERGÊNCIA COM REFUGIADOS, POR MÓNICA VAZ, DA ONG JESUIT REFUGEE SERVICE (JRS)

Viajando com as palavras de Mónica Vaz, Coordenadora Inter-regional de Educação – Região da África Ocidental e região dos Grandes Lagos da ONG Jesuit Refugee Service (JRS), “é através da educação que trabalhamos para que as expetativas, a esperança e o sonho de um futuro se comece a realizar aqui e agora”. Um aqui e um agora repleto de desafios para quem se vê forçado a sair da sua terra, na maior das parte das vezes, por tempo indefinido. O direito fundamental à educação em contexto de emergência passa a ser uma constante na vida de profissionais que procuram dar o melhor acesso possível a crianças, jovens e adultos à escola e à formação, num ambiente quer formal como informal. Assim, convidamos neste número da e-NCONTROS à reflexão sobre um espaço de conhecimento, de debate, de crescimento mas também “um espaço de segurança” e onde “trabalhar eixos como a educação para a paz, para a cidadania e a reconciliação é urgente”.

De acordo com os dados do ACNUR (2016)[1], em todo o mundo existem cerca de 65.6 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar o seu local de residência. Da totalidade apresentada, 22.5 milhões são refugiados, pessoas obrigadas a sair dos seus países para procurarem a segurança mínima para viverem noutro país. Deste número, apenas cerca de 189.300 pessoas foram reinstaladas em países onde podem recomeçar a “construir a vida”.

Nos dados fornecidos pelo ACNUR não estão especificados os deslocados internos que, normalmente, não têm um estatuto reconhecido internacionalmente que implique ajudas imediatas por parte das Nações Unidas, nem têm apoio a nível nacional.

Não viver no próprio país implica não ter o estatuto de cidadão e, com este, os direitos e deveres que lhes são inerentes. E é isto ser refugiado: ter de fugir, sem escolha, do seu país, para garantir a segurança imediata devido a conflitos (guerras, ataques) ou desastres naturais. Juntam-se aos refugiados os deslocados internos, com as mesmas razões que justificam a sua deslocação.

Toda esta definição é muito resumida, generalista, pois em cada uma das pessoas refugiadas há uma definição muito maior do que significa ser refugiado ou deslocado interno, há um peso muito grande que cada um arrasta para viver os direitos fundamentais que exigimos que existam para cada um dos seres humanos. Ser refugiado ou deslocado interno não é uma opção, é uma necessidade de sobrevivência, de vida.

De acordo com os mesmos dados do ACNUR, os países que mais recebem refugiados (ao contrário do medo que surgiu com a vaga de refugiados vindos da Síria para a Europa), são os países limítrofes ou mais próximos de onde existem conflitos ou desastres naturais. África é o continente que acolhe mais refugiados, ou pessoas deslocadas, sendo a Etiópia o país que mais recebe.

Nem sempre os países ou os locais que acolhem os refugiados ou deslocados internos estão preparados para os receber. Muitos desses países vivem problemas políticos e económicos também difíceis, não dispondo das condições necessárias para receber quem foge para conseguir viver, sem nada, com medo, traumas e, muitas vezes, sem esperança. É nestas situações que surgem, de forma urgente, organizações como aquela em que trabalho atualmente. É esta emergência que explica a forma como a ação destas organizações é feita. Na realidade, estas situações que levam a pedir refúgio acontecem e é uma emergência dar uma resposta imediata às necessidades mais básicas para que as pessoas possam ter o mínimo para viver: um lugar seguro, onde possam ter um abrigo com as condições mínimas, com acesso a água, comida, saúde, infraestruturas sanitárias e educação.

Será a educação uma prioridade em situações de emergência? Sim. De acordo com a  Rede Interinstitucional para a Educação em Situação de Emergência (INEE – sigla que respeita a língua inglesa – International Network for Education in Emergencies), a educação em situações de emergência, como é aquela dos refugiados, onde a segurança é diminuta, é uma necessidade de sobrevivência. A escola, o espaço de educação surge como um espaço de proteção física, psicológica e cognitiva. O acesso à educação pela existência de espaços educativos formais e não formais seguros garantem a proteção física contra perigos como a exploração sexual, económica e outros riscos. Dão a impressão de rotina, de estabilidade, de estrutura e esperança no futuro. Se à escola, como espaço de segurança, se juntar a garantia de um ensino de qualidade, garante-se a dignidade e o desenvolvimento das competências necessárias em cada momento do desenvolvimento humano, assim como transmitir informações que reforçam as competências de adaptação, de sobrevivência, permite a aprendizagem para tomar decisões informadas baseadas na reflexão crítica, tão necessária em momentos de crise onde a manipulação política e económica acontecem mais facilmente. A escola pode ajudar a identificar outras necessidades e a agir sobre elas, e pode ser o local de transmissão de informações e saberes fundamentais para a sobrevivência, de coesão social, contribuindo para a resolução de conflitos e a construção da paz.

A educação pode criar uma cultura de segurança e resiliência, fornecendo educação sobre perigos, incentivando o uso de escolas como centros comunitários para redução de risco de desastres e capacitação de crianças e jovens para se tornarem líderes na prevenção de crises.

O trabalho com refugiados deveria ser, apenas, um trabalho de emergência, uma vez que a situação de conflito ou desastre natural que originou a fuga devia ter uma duração curta. Todavia, existem muitos campos de refugiados que existem há demasiados anos, onde a situação de emergência se prolonga e com ela a necessidade de sustentar esta emergência que, na realidade, já é mais do que isso.

A partir do final de janeiro de 2016 comecei a trabalhar como coordenadora de educação, isto é, como responsável por garantir a qualidade pedagógica das atividades educativas desenvolvidas nos diferentes níveis de ensino, nos diferentes campos de refugiados onde a ONG Jesuit Refugee Service está presente. Iniciei o meu trabalho no Chade, e continuei nos Camarões, na República Centro Africana, na República Democrática do Congo, no Burundi e na Tanzânia.

Na maior parte dos países, a situação dos refugiados ou dos deslocados internos não é já de emergência. A situação tem-se prolongado por muitos anos, como no Chade, onde os refugiados do Sudão do Sul chegaram após a crise de Darfur, há já 14 anos. Esta situação é um limbo entre a incerteza no futuro, uma vez que os campos não devem ser soluções permanentes, e a necessidade de agir agora para melhorar a situação no futuro. A escola, a educação é entendida desta forma, como uma oportunidade agora para melhorar o futuro, é agir para que a esperança se concretize.

Para garantir a qualidade de educação, começamos por garantir o acesso, através de espaços com a qualidade suficiente para receber dezenas de alunos na mesma sala de aula. O acesso das meninas e das raparigas é sempre um desafio cultural. Para superar este desafio é necessário que a escola seja mais que um espaço formal de educação, mas um espaço, também, não formal. A escola tem sido assim o espaço para desenvolver outras competências e resolver outros problemas, diretamente relacionados com o género.

Outro desafio é como trabalhar as competências sociais, logo éticas, que podem evitar conflitos futuros, como os que originaram a situação de refugiados ou deslocados. Trabalhar eixos como a educação para a paz, para a cidadania, a reconciliação é urgente. As escolas são espaços por excelência para trabalhar estes temas e são surpreendentes os resultados que este trabalho tem gerado.

Ao lado do acesso, vem a qualidade do ensino e a formação dos professores, que é transversal a todos os países coordenados. O acesso ao ensino superior para a formação de professores tem sido uma aposta. Não só se garante a qualidade imediata do ensino, mas como se promove, através do acesso a uma educação que promove uma profissão, o garante de um sustento.

Os cursos profissionais têm sido uma aposta cada vez maior. A necessidade de competências para dar resposta imediata a uma necessidade de sobrevivência é transversal em todos os países. O empreendedorismo aparece como uma possibilidade de entrada financeira. Os países que acolhem os refugiados, maioritariamente, não têm capacidade para absorver no mercado de trabalho quem chega ou não têm vontade de acolher. O estatuto de refugiado também limita o acesso à educação, aquela superior, por exemplo, e ao trabalho.

É contra esta incapacidade que trabalhamos diariamente. É através da educação que trabalhamos para que as expetativas, a esperança e o sonho de um futuro se comece a realizar aqui e agora, é a possibilidade de viver com dignidade e capacidade para tomar decisões próprias. A educação deve ser acessível a todos e todas com a maior qualidade possível: professores e materiais adequados que possam responder às necessidades de cada aluno e de cada aluna, mesmo que na mesma sala estejam dezenas deles. As escolas devem ser espaços de segurança, normalidade face a toda a turbulência em que se viveu e se vive, seja em situações de emergência ou mais permanentes, onde se desenvolvem as competências que permitem crescer.

Por Mónica Vaz, Coordenadora Inter-regional de Educação – Região da África Ocidental e região dos Grandes Lagos da ONG Jesuit Refugee Service (JRS)

[1] http://www.unhcr.org/figures-at-a-glance.html, retirado a27/10/2017

Escola Franco-Árabe na República Centro Africana /RCA, com deslocados internos.
Foto © Joseph Therá | JRS

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