Mosaiko facilita formação sobre o Direito à Terra na Huíla

O Mosaiko  facilitou uma formação sobre o Direito à Terra, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro, na comuna de Capelongo,  município da Matala, província da Huíla.

A actividade congregou 94 pessoas, dentre as quais 79 homens e 15 mulheres, e contou com a participação de representantes de distintas instituições locais.

Durante os três dias de formação, a equipa do Mosaiko reflectiu com os participantes sobre o direito às terra, começando pela análise do contexto de aquisição de terras na província e no município.

Abordaram também sobre a relação do Ser Humano com a Terra, a base legal de protecção do Direito à Terra, os pressupostos na constituição, exercício, modificação e extinção dos Direitos que se podem constituir sobre a Terra, os princípios e classificação dos terrenos, o processo de concessão dos Direitos de terra e os meios de defesa dos direitos à Terra.

A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio, a coordenadora da Biblioteca Mosaiko Cecilia Prudencio, a jornalista voluntária Patrícia Martínez e o Osvaldo Tomás, na logística.

A formação foi organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala e teve o apoio da Fundação Fé e Cooperação, Misereor e do Instituto Camões.

Notícia do Mosaiko – ver original aqui.