Juntos pela Criança

A EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS FRÁGEIS

Os danos causados pelo Ciclone Idai (março de 2019) e as consequências sociais, ambientais e económicas evidenciaram e amplificaram problemas já existentes e que decorrem do posicionamento geográfico de Moçambique propenso a desastres naturais, tais como cheias, tempestades tropicais, ciclones e secas. Cerca de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelos ciclones IDAI e Kennedy (abril  2019); mais de 650 pessoas faleceram; 400 000 deslocados, 160 000 alojadas em centros de acolhimento temporário; impactos negativos em 254 000 mulheres e crianças. Cerca de 715,378 hectares de terra cultivada ficaram inundadas com consequente aumento dos níveis de pobrezas nas províncias mais afetadas.

No mesmo período de março de 2019, a província do Niassa foi igualmente assolada por chuvas torrenciais que isolaram a província devido a inundações em todas as vias de acesso. A zona de Cuamba foi particularmente afetada, tendo existido um grande número de casas e terrenos agrícolas destruídos.

Em abril de 2020, devido à pandemia mundial de covid-19, um dos principais alertas do governo de moçambique para o controlo e prevenção face à pandemia, prendeu-se com o acesso á água nas comunidades rurais, essencial para garantir uma higiene adequada. A dificuldade no acesso à água e a saneamento adequado são, também, desafios nas Escolinhas Comunitárias, inseridas neste meio mais rural e com poucas infraestruturas.

Quando o Governo de Moçambique declarou o estado de emergência nacional, existiu uma interrupção do ano letivo que deixou muitas crianças em potenciais situações de risco. Para muitas, a refeição que recebem no Jardim de Infância é a mais reforçada do dia, sendo também nos espaços de educação pré-escolar que se garante a sua segurança e acompanhamento, tendo todos estes mecanismos de proteção da criança ficado inacessíveis com o fecho das escolas. O tempo alargado de permanência em casa deixa, também, as crianças pequenas suscetíveis a situações de risco, recorrentes, muitas vezes, de brincadeiras desacompanhadas, uma vez que os pais e encarregados de educação permanecem nos trabalhos do dia-a-dia, necessários para suprimir as necessidades familiares.

Segundo o relatório do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), de abril de 2019, existem cerca de 15 milhões de pessoas em Moçambique em idade escolar – desde pré-primário ao universitário. Cerca de 19% das crianças são menores de 5 anos, em idade pré-escolar.

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Os contextos de educação pré-escolar, sejam privados, públicos e ou comunitários são meios privilegiados de proteção da criança, garantindo os seus cuidados e segurança durante o tempo de atividades e diminuindo a sua exposição a potenciais situações de risco. Os trabalhadores destes estabelecimentos constituem-se, também, como agentes de proteção da criança fora dos EEPE, estando alerta para situações que põe em causa os Direitos das Crianças e desenvolvendo um trabalho de relação e comunicação com a família em prol da defesa das crianças.

Alguns dos monitores das ECN continuam a desenvolver uma pequena machamba (produção agrícola) na própria ECN, de forma a tentar disponibilizar às crianças uma pequena refeição em alguns dias da semana. No entanto, não existe apoio da comunidade neste trabalho, tornando-o numa grande sobrecarga para os próprios monitores que, para além deste e de outros trabalhos na ECN, têm ainda a sua produção familiar em que trabalham diariamente, antes e depois do trabalho nas Escolinhas.

A dificuldade em sensibilizar pais e encarregados de educação para o pagamento da educação pré-escolar, no meio rural, que apoie os gastos da própria escolinha, tem também mostrado que ainda existe uma desvalorização da criança e da importância da educação, sendo necessário continuar a investir em questões de advocacia com famílias e comunidade em geral, privilegiando a proteção da criança e a garantia dos seus direitos.

A PROVÍNCIA DO NIASSA

A província do Niassa tem uma extensão territorial 122 827 Km²  (Governo do Niassa), sendo a maior província moçambicana. Tem uma população de 1 810 794 pessoas (48% homens e 52% mulheres) e 26% da população são crianças entre os 0 e os 6 anos. Das crianças em Idade Pré-escolar (entre os 3 e os 6 anos) apenas 45% têm registo de nascimento, sendo que apenas 14,6% das crianças registadas vivem no meio rural. Segundo os Dados Socio-Demográficos Distritais do Niassa, em 2007, 61% da população do Niassa era analfabeta, sendo a taxa muito superior nas mulheres – 76,3% (mais 31,7% do que os homens); 80,6% da população do Niassa, com mais de 5 anos, não terminou nenhum ciclo de ensino e apenas 12,1% terminaram o ensino primário.

Existem apenas 46 Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (EEPE) na província, sendo que 20 são da Rede Diocesana de Educação, o que equivale a 46% da resposta existente. Destes EEPE, 15 são Escolinhas Comunitárias, sendo 9 da Diocese de Lichinga (DPGCAS, Ano letivo 2019). Os restantes 5 EPE pertencem a privados ou igrejas de vários credos, existindo apenas 1 Jardim de Infância Público, localizado na Cidade de Cuamba.

PROJETOS DA FEC NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Atualmente a FEC tem a decorrer quatro projetos em Moçambique na área da educação:

• Othukumana III – Juntos III – Desenvolvimento Integrado da Infância no Niassa – um projeto da Diocese de Lichinga, em parceria com a FEC e com apoio da Misereor e Kindermissionwerk – ver página do projeto
• Somos Moçambique – promovido pela FGS | Fundação Gonçalo da Silveira, FEC e VIDA – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano, e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Fundo de Apoio à Reconstrução de Moçambique, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Campanha “Somos Moçambique”, em Portugal. – ver página do projeto
• Tchovar – uma parceria da FEC com a Khandlelo – Associação Para o Desenvolvimento Juvenil, com o apoio do financiador principal Fundação Calouste Gulbenkian e do cofinanciador Camões, I.P.. – ver página do projeto
• Raízes e Cultura – Empreendedorismo Cultural e Reforço da Identidade e Cultura Moçambicana – implementado pela FEC em parceria com a Khandlelo – Associação para o Desenvolvimento Juvenil, financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P.. – ver página do projeto

ALGUNS RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS

Nos quatro projetos a decorrer em Moçambique, podemos destacar alguns resultados já alcançados:

• 56 Escolinhas comunitárias, Escolas do Ensino Básico e Primário envolvidas
• 491 agentes educativos participantes em ações de formação
• 40 agentes diretivos das escolas participantes em ações de formação
• 4667 crianças abrangidas pelos projetos
• 3386 pais e encarregados de educação envolvidos em atividades promovidas
• 41 livrotecas móveis construídas
• 25 baús pedagógicos construídos
• 8 murais pintados

LIVRO “BRINCAR E TCHOVAR PELA INFÂNCIA”

Este livro, elaborado a partir da parceria entre a Universidade Pedagógica e a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Projeto Tchovar pela Educação de Infância em Maputo, apresenta-se como um contributo para a educação de infância de ambos os países.

Quisemos que este livro fosse uma oportunidade de interação e partilha de experiências entre estudantes. O desafio foi proposto a alunos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e do Mestrado em Educação Pré Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, em Portugal, e a estudantes da Licenciatura em Educação de Infância da Universidade Pedagógica, em Moçambique. Ao todo foram selecionados 19 recursos/dinâmicas de 16 autores-estudantes.

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