Novo Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Migrações e Desenvolvimento

Já está disponível o Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Migrações e Desenvolvimento!

Para potenciar as interligações positivas entre migrações e desenvolvimento, são fundamentais políticas públicas coerentes e articuladas, entre vários setores e intervenientes. Particularmente, medidas concretas e políticas equilibradas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão, que permitam às pessoas migrantes realizarem plenamente o seu potencial, que protejam os seus direitos humanos e liberdades fundamentais independentemente do seu estatuto migratório, que garantam a não discriminação a todos os níveis e criem condições para a igualdade de direitos e deveres, que empoderem os migrantes e estimulem o seu contributo ativo para um desenvolvimento inclusivo e sustentado, nos países de acolhimento e de origem.

É neste sentido que a FEC e o IMVF apresentam o Quadro de Ação para Políticas Coerentes sobre Migrações e Desenvolvimento, um documento que analisa o ponto de situação, desfaz mitos e perceções, apresenta-nos os enquadramentos existentes, interligações coerentes, bem como tendências e práticas incoerentes e termina com recomendações concretas de como garantir e potenciar as interligações positivas entre migrações e desenvolvimento.

Este é um documento de referência para todos os atores que pretendam saber mais sobre o tema e também uma base para a ação, enquanto ferramenta de trabalho dos atores de desenvolvimento.

Os materiais produzidos no âmbito do “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” podem ser consultados através do site oficial do projeto e das redes sociais da FEC e do IMVF. O projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” é uma parceria entre a FEC e o IMVF com o cofinanciamento do Camões, I.P..

Este documento enquadra-se na produção de conhecimento e sensibilização sobre CPD, complementado por outros estudos e papers elaborados. Para uma análise mais aprofundada sobre esta temática, consultar o estudo Desenvolvimento e Migrações: Contradições e tendências (2021) e o website coerencia.pt.

As opiniões veiculadas no paper são da responsabilidade exclusiva da autora, não exprimindo posições institucionais nem vinculando qualquer instituição.