“Podemos arriscar a incoerência?”: Evento marca encerramento do projeto Coerência

O projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” promoveu no dia 15 de julho, na sede do Camões, I.P., em Lisboa, um evento que reuniu representantes de organizações da sociedade civil e entidades públicas, nomeadamente a Presidente do Camões, I.P., a Embaixadora Florbela Paraíba, para refletir sobre os principais resultados do projeto e debater os desafios futuros da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), num contexto global cada vez mais complexo.

A sessão de abertura ficou a cargo de Isa Paiva das Neves, Coordenadora do Departamento de Programas para o Desenvolvimento Global da FEC, que sublinhou o caráter transformador do projeto Coerência. “Foi mais do que um conjunto de atividades, foi um movimento de consciencialização e mobilização para a importância da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento”, afirmou. Na sua intervenção destacou que “vivemos dias em que as crises globais parecem multiplicar-se, mas é precisamente nestes momentos que precisamos de reafirmar a nossa esperança ativa“. Acrescentou ainda que “o projeto Coerência mostrou-nos que quando trabalhamos juntos podemos influenciar políticas, mobilizar comunidades e criar impactos reais. O futuro que queremos depende da nossa coragem, de sonhar, de agir e de nunca desistir.”

Seguiu-se a apresentação dos resultados do projeto por Mónica Silva, do IMVF. Através do vídeo “Ajudamos… mais ou menos?”, introduziu os três grandes eixos do projeto: conhecimento, consciencialização e mobilização. “O nosso ponto de partida são os factos, não são opiniões”, afirmou, destacando os dados recolhidos através de uma sondagem que revelou o compromisso dos portugueses com o desenvolvimento e a crença de que é possível erradicar a pobreza através de políticas públicas eficazes. Foram ainda apresentados os estudos e publicações desenvolvidos ao longo do projeto, a carta aberta sobre migrações que mobilizou diversas organizações da sociedade civil, e as campanhas realizadas durante os períodos eleitorais. “Em todos damos informação, factos, para que as pessoas façam escolhas conscientes e informadas”, reforçou. Sublinhou ainda que todos os estudos incluem soluções concretas, que são encaminhadas para os órgãos de decisão, garantindo que a informação chega onde é mais necessária.

A jornalista Catarina Marques Rodrigues apresentou o testemunho “Guiné-Bissau: Um país vítima da incoerência”, partilhando as histórias e rostos por trás dos números. A sua intervenção revelou as múltiplas formas de incoerência que afetam o país, desde a segurança ao comércio, passando pela segurança alimentar e pelas migrações. Um dos exemplos mais ilustrativos foi o da exportação de produtos como o peixe e a castanha de cajú em bruto, cuja transformação e certificação são feitas noutros países, que depois revendem os produtos a preços muito superiores. “A Guiné-Bissau vende licenças a outros países para que utilizem os seus recursos, mas acaba por sair a perder”, explicou.

Pedro A. Neto, da FEC, apresentou o estudo final do projeto, intitulado “Podemos arriscar a incoerência?”. O estudo, desenvolvido pela investigadora Noémia Pizarro, consultora em estudos europeus, migrações e direitos humanos, e gestora científica no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, analisa em oito capítulos a crise atual da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), os compromissos de Paris e a Agenda 2030. “Esta crise global vê-se neste cenário: nos últimos anos a APD foi crescendo (…) e depois em 2024 já reflete 7,1% de queda”, alertou. Pedro A. Neto defendeu uma abordagem à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento que não seja encarada como fim em si mesmo, mas como um princípio estruturante de políticas públicas transversais, tanto a nível nacional como internacional. “É preciso tirar lições da crise”, concluiu, referindo que o estudo inclui recomendações dirigidas ao Governo Português, às ONGD e à União Europeia.

O debate aberto que se seguiu, moderado por Catarina Marques Rodrigues, centrou-se nos desafios da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, com a participação de várias ONGD, como a OIKOS, ADRA, FGS, FEC e IMVF e também do PLANAPP. Foram partilhadas preocupações sobre o desmantelamento da USAID e discutidas estratégias para diversificar o financiamento e garantir a sustentabilidade dos projetos após o seu término. A importância de assegurar que os projetos de cooperação têm continuidade e impacto duradouro foi um dos pontos mais enfatizados.

O encerramento do evento ficou a cargo da Presidente do Camões, I.P., a Embaixadora Florbela Paraíba, que felicitou a FEC e o IMVF pelo trabalho em parceria e reforçou a importância da sociedade civil neste processo. “A CPD é um tema fundamental, e a nossa resposta à pergunta que nos trouxe aqui hoje é clara: não podemos arriscar incoerência. (…) Aqui nesta casa temos o princípio de que a coerência não é um fim, mas um princípio.” Terminou com uma nota de confiança: “Nós, cooperação portuguesa, realmente tentamos diariamente reforçar o nosso papel e gerar este impacto, harmonizar as nossas ações para que sejam mais complementares e coerentes.”

O projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” é uma parceria entre a FEC e o IMVF com o cofinanciamento do Camões, I.P..