COP28: Justiça Climática exige mais ações

“Não há tempo para distrações ou soluções falsas. A ciência é clara: não há alternativa para evitar uma catástrofe climática. Sem um plano de adaptação ou um mecanismo de financiamento justo, realista e enraizado na solidariedade, os países vulneráveis permanecerão sem opções reais para combater a crise climática e todos perderemos, especialmente as gerações futuras. A sociedade civil, atores religiosos e movimentos cidadãos continuarão a lutar pela justiça climática, ecoando aqueles que retornam hoje, após duas semanas de negociações, para um lar que sobrevive, diariamente, aos impactos das mudanças climáticas” – Josianne Gauthier, Secretária-Geral da CIDSE

O resultado da COP28 no Dubai propõe finalmente o afastamento dos combustíveis fósseis, mas ainda reflete a baixa taxa de compromisso dos países desenvolvidos em assumir a responsabilidade pelas alterações climáticas. Embora a rede CIDSE – a família internacional de organizações católicas de justiça social (integrada, em Portugal, pela FEC – Fundação Fé e Cooperação) louve os compromissos assumidos pelas diferentes partes no sentido do Mecanismo das Perdas e Danos, é urgente a procura de soluções mais ambiciosas e imediatas de atenuação, adaptação e financiamento, de modo a reduzir o aumento das emissões de carbono, cumprir o objetivo de 1,5°C e fazer face ao agravamento dos impactos das alterações climáticas.  

A CIDSE reconhece os progressos conseguidos na COP28, em especial a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos e da Rede de Santiago. Este aspeto é fundamental, uma vez que muitos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades na mobilização de recursos, económicos e não económicos, para fazer face às alterações climáticas. Embora tradicionalmente o foco tenha sido colocar esforços na redução das emissões de gases com efeito de estufa, a operacionalização de um Fundo para Perdas e Danos pode ser considerado um passo em direção à equidade.  

Para facilitar a transição global para energia limpa e lidar eficazmente com a adaptação e com as perdas e os danos, os países em desenvolvimento devem ter a garantia de um apoio contínuo por parte dos países desenvolvidos, o que deve ser consagrado no Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG).

Josianne Gauthier, Secretária-Geral da CIDSE, refere que “Temos um acordo que, pela primeira vez, ilumina o início do fim da era dos combustíveis fósseis. Assistimos a um grande esforço de atores de todo o mundo. No entanto, o resultado não reflete plenamente a urgência da ação climática ou a realidade enfrentada pelas nações mais vulneráveis do mundo. Os países produtores de combustíveis fósseis e os países do Ocidente não mostraram coragem para superar a sua ganância e os seus estilos de vida. Ao fazer isso, continuamos a ignorar as exigências dos povos indígenas, movimentos jovens e países vulneráveis para abandonar a nossa dependência de combustíveis fósseis de maneira justa, rápida, financiada e permanente”.

Lydia Lehlogonolo Machaka, da CIDSE, afirmou: “testemunhamos como a presença sem precedentes de lobistas de empresas de petróleo influenciou as discussões sobre o clima, trabalhando, no entando, apenas para o bem-estar de alguns. As organizações católicas permanecerão vigilantes para garantir que isto não se torna uma tendência nas próximas negociações no Azerbaijão e no Brasil“.

Após a COP28, a rede CIDSE mantém o compromisso de advogar por mudanças realmente transformadoras e intensificar esforços para aumentar a consciencialização, mobilizar campanhas de ação climática e trabalhar colaborativamente com os seus membros e parceiros, a fim de promover políticas e ações alinhadas com o nível de ambição e transformação necessários para combater a crise climática.