Posse da Terra e Governança Justa na África Lusófona

7 Jul, 2016

encontroMocambique_posseTerra_junho2016_siteDe 7 a 10 de junho, decorreu na Beira, em Moçambique, o encontro “Posse da Terra e Governança Justa na África Lusófona”, promovido pela SECAM com o apoio da FEC e da CIDSE. Neste encontro, estiveram representadas as Comissões Justiça e Paz e a Cáritas de Moçambique, Angola e Brasil, para além de diferentes organizações da sociedade civil que trabalham este tema. O encontro surgiu na sequência da Conferência “Land Grabbing and Just Governance in África“, promovida pela SECAM, AFJN, AEFJN e CIDSE em Nairobi, em novembro de 2015, que reuniu cerca de 150 participantes de 40 países africanos.
Como consequência da Conferência de Nairobi, os representantes de países lusófonos presentes promoveram agora um encontro de partilha, onde foi feito um retrato do problema em cada país da África Lusófona, a partir de dados recolhidos pelas Comissões Justiça e Paz nacionais e outras organizações da sociedade civil. Foram também apresentados alguns casos concretos de Angola e Moçambique, que permitiram identificar alternativas e estratégias de resposta à usurpação de terras já existentes.
Do processo de reflexão realizado nos três dias deste encontro, saíram apelos muito concretos e propostas de ação a ter em conta pelas Comissões Justiça e Paz, parceiros da Igreja e organizações da Sociedade Civil, a vários níveis (diocesano, nacional e lusófono), nomeadamente:
  • a necessidade de um papel mais ativo da Igreja no tema da Terra, em parceria com outros atores da sociedade civil, a vários níveis: na denúncia de casos documentados de conflitos e usurpação de terras, com violação dos direitos humanos; na educação/formação e acompanhamento das comunidades locais de forma a poderem defender os seus direitos; na formação de políticos, juristas e funcionários públicos cristãos na Doutrina Social da Igreja;
  • a necessidade de trabalhar em rede e a pertinência de potenciar uma rede Lusófona Justiça e Paz, para reforçar respostas a desafios comuns, numa base de partilha de experiências, alternativas e complementaridade, aprofundando a colaboração com organizações da sociedade civil especializadas na temática, quer com intervenção direta nas comunidades locais, quer através de pesquisas que suportam as ações de advocacia;
  • a necessidade de colocar as Comunidades Locais no centro das decisões, garantindo-lhes meios para terem acesso à informação, à participação e à justiça;
  • a urgência de agir, uma vez que a usurpação de terras está já a acontecer massivamente e com impactos alarmantes.

No final do Encontro, D. Luís Fernando Lisboa, Bispo de Pemba e Presidente da Comissão Justiça e Paz de Moçambique, falou à e-NCONTROS sobre os frutos que resultam desta partilha e ação conjunta.