FEC participou nas Jornadas sobre Corrupção na Guiné-Bissau

14 Nov, 2017

Na manhã de 26 de outubro, em Bissau, no Centro Cultural Francês, a FEC juntou-se a diferentes membros da sociedade civil guineense para falar sobre corrupção e estratégias para a combater na Guiné-Bissau, durante as Jornadas “Ke Ku Nten ku Curupson?”. Um evento promovido no âmbito do Projeto UE-Paane Fase Di Kambansa, em estreita colaboração com a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

Sofia Alves, representante da FEC na Guiné-Bissau, trouxe à mesa redonda reflexões sobre a importância da aposta na transparência na educação – com impacto em esferas fulcrais como a família, a escola e o Governo – e apresentou as linhas do Projeto Boa Governação e Transparência na Educação, uma experiência piloto entre Estado e Sociedade Civil na região de Bafatá. Um projeto a ser implementado pela FEC em parceria com o Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) e Caritas Guiné-Bissau, entre janeiro de 2018 e março de 2021, e que conta com o financiamento da União Europeia.

Este projeto propõe a criação de um programa de Formação Especializada de Inspetores do MEES; mecanismos de monitorização, avaliação e divulgação da boa governação e transparência do sistema educativo; um programa de Formação Especializada de Diretores de Escola e Órgãos Comunitários; um Modelo Piloto de intervenção educativa centrado na boa governação bem como Projetos Educativos Escola – Comunidade.

Considerando que “um processo de mudança de mentalidades é muito lento”, Sofia Alves incentiva à disseminação de boas práticas num caminho a percorrer desde criança: “No sistema educativo começou-se a integrar, no âmbito da revisão curricular que foi feita recentemente, a disciplina da educação para a cidadania que abrange os direitos humanos, a educação cívica, e que implica a própria formação dos cidadãos desde a escola.”

Informar a sociedade – nomeadamente nos núcleos familiares e escolares – sobre o impacto negativo da corrupção e alertá-la para a sua responsabilidade, subir de 11% para 17% o orçamento para a Educação, apostar quer na formação inicial quer na formação contínua dos professores, organizar e equipar as escolas ou reforçar as associações locais de jovens e de encarregados de educação foram outras das recomendações saídas do encontro, no âmbito do setor educativo.

Estiveram também presentes na discussão a organização Tiniguena, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a ONG AIDA e um público empenhado e participativo, abordando-se a forma como a corrupção afeta setores como o ambiente, a segurança pública, a justiça e a saúde.

Não esquecendo a necessidade de envolver atores fulcrais como os diferentes Ministérios, órgãos judiciais e forças de segurança, foi sugerida uma maior mobilização cidadã na vigilância e denúncia de casos de corrupção, uma investigação profunda e isenta por parte dos órgãos de comunicação social, bem como um reforço da capacidade das comissões especializadas da Assembleia Nacional Popular, em particular no que respeita à defesa do meio ambiente e ao combate aos crimes económicos. Um futuro a alcançar num país onde a estabilidade e o bem-estar possam abraçar um pensamento livre e crítico.

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