Cooperação Europa-África

A Europa está cada vez mais voltada para África e motivada a elevar a parceria existente a outros níveis de concretização, com base numa ação conjunta de parcerias em cinco tendências.

A Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa propuseram, no passado dia 9 de março, em conferência de imprensa, a base daquela que será a nova estratégia com África. Na Comunicação, destacaram-se as intervenções do vice-presidente e Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, da comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen e da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhando-se a importância e o sentido de oportunidade da iniciativa.

A proposta estabelece uma cooperação reforçada, com parcerias nas seguintes áreas:

• Transição ecológica;
• Transformação digital;
• Crescimento sustentável e emprego;
• Paz, segurança e governação;
• Migração e a mobilidade.

A medida assegura dez pontos claros de ação para a cooperação futura: 

• Maximizar os benefícios resultantes da transição verde e minimizar ameaças ao ambiente, em conformidade com o Acordo de Paris;
• Promover a transformação digital do continente africano;
• Aumentar substancialmente a sustentabilidade de investimentos ambientais, sociais e financeiros e promover oportunidades de investimento, com recurso a mecanismos de financiamento inovadores e à Zona de Comércio Livre Continental Africana;
• Atrair investidores e implementar políticas e reformas de regulação;
• Fomentar a aprendizagem, formação, pesquisa e capacidade de inovação, em particular das mulheres e jovens;
• Adaptar e fortalecer o apoio europeu à paz em África, cooperando de forma estruturada e estratégica, em particular nas regiões mais vulneráveis;
• Implementar práticas de boa governação com respeito pela democracia, pelos direitos humanos, pelo Estado de direito e pela igualdade de género;
• Garantir resiliência a todas as fases dos ciclos de conflitos e crises e manter a paz e a segurança através de intervenções humanitárias;
• Apoiar a coerência, a compreensão e o equilíbrio das matérias relativas à migração e à mobilidade;
• Fortalecer o multilateralismo e impor o cumprimento de regras internacionais, tendo como núcleo as Nações Unidas.

A proposta será discutida na cimeira União Europeia – União Africana, cuja realização se prevê para outubro de 2020, em Bruxelas. O palco será marcado por um diálogo direto entre a Europa e os seus parceiros africanos, pela adoção de uma cooperação reforçada em matéria de interesses partilhados e pelo consenso quanto aos resultados pretendidos, em benefício de cidadãos europeus e africanos, permitindo assim alcançar objetivos comuns e enfrentar desafios globais.