COP27: Uma Réstia de Esperança num Tempo de Agravamento da Crise Climática

Neste ano crucial, a 27ª Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP27) apresentou-se como uma oportunidade histórica para aumentar a ambição climática, dar o pontapé de saída na ação climática e restaurar a esperança de entrarmos no caminho para atingir a meta de temperatura de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

António Guterres, secretário geral da ONU, deixou um alerta: “estamos na autoestrada para o inferno climático e com o pé ainda no acelerador“. Se os governos continuarem a pavimentar o caminho para um futuro com declarações aspiracionais e boas intenções, ao mesmo tempo que aumentam as lacunas para a implementação e o acompanhamento necessário, vão, com certeza, levar-nos para uma situação verdadeiramente desastrosa. Ações ambiciosas são necessárias se pretendemos ficar abaixo de um aumento de 1,5°C de temperatura, tendo em conta a profundidade dos danos que um aumento de 1,1°C já causou: isto é mais urgente do que nunca.

Já se passaram 30 anos desde a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e quase uma década desde que o acordo de Paris foi adotado, mas as partes ainda não cumpriram os seus compromissos, necessários para evitar os efeitos nocivos das alterações climáticas.

No entanto, alguns progressos foram alcançados nesta COP: após 30 anos de elaboração, a decisão de criar o Fundo de Perdas e Danos é um verdadeiro avanço. Este é um primeiro passo no reconhecimento de diferenças historicamente injustas entre aqueles que causaram a crise climática e aqueles que hoje estão a pagar por ela.

“A COP27 alcançou um acordo histórico sobre a criação de um fundo de perdas e danos. Este acordo é um passo importante para compensar os países mais afetados pelas consequências das alterações, e que historicamente menos contribuíram para problema. Um passo fundamental para alcançar a justiça climática. Os apelos dos países em desenvolvimento e o trabalho incansável da sociedade civil nesta matéria, ao longo dos últimos anos, resultaram neste acordo histórico. Falta agora garantir a aplicação eficaz do fundo e continuaremos a trabalhar nesse sentido.” Sublinha Ana Patrícia Fonseca, Coordenadora do Departamento de Educação para o Desenvolvimento e Advocacia Social da FEC.

Este ano, apesar das conversações ocorrerem numa era de Perdas e Danos e numa época de crises alimentares, energéticas e de saúde agravadas pela crise climática, os líderes pareciam incapazes de fechar esta lacuna crítica. As partes não falharam apenas em cumprir a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas também falharam na sua credibilidade ao fazerem muito pouco progresso na implementação do Acordo de Paris, do qual precisamos com muita urgência. Um Fundo de Perdas e Danos sem o compromisso de mitigar e eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis não é suficiente.

Embora a COP27 tenha adotado um programa plurianual de trabalho de mitigação, este é o mínimo necessário para manter vivo o objetivo de 1,5° C. Depende agora dos países traduzirem os seus compromissos para uma ação climática real e implementada. Para que isso aconteça, os países ricos devem aumentar o seu financiamento climático, mantendo as suas promessas financeiras, pois isso afeta diretamente a sobrevivência de muitos que vivem em países vulneráveis ​​às alterações climáticas.

Patrícia Fonseca, da FEC, refere ainda que “esta importante vitória, não nos deve, no entanto, desviar do que ficou por alcançar na COP27, nomeadamente a falta de ambição para reduzir fortemente a emissão de gases de efeito de estufa ou a falta de definição do roteiro para os países desenvolvidos cumprirem o compromisso de Glasgow, de duplicar o Financiamento para Adaptação até 2025. A COP27 teve uma grande conquista, que devemos celebrar, mas outros aspetos ficaram aquém da urgência do problema”.

A jornada coletiva para atingir a meta de temperatura de 1,5°C sob o acordo de Paris para manter os ecossistemas e as pessoas vivas continua a ser uma batalha difícil, sendo que estamos no caminho para um aumento de temperatura de 2,7°C. A luta torna-se cada vez mais crítica porque ainda temos um longo caminho a percorrer e o tempo não está a nosso favor. No geral, os resultados da decisão da COP27 ainda estão longe de serem ousados ​​e suficientemente transformadores, mesmo reconhecendo um bom passo na direção certa em relação às Perdas e Danos.