A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: um Roteiro para a Ação

A implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável vai muito para além da cooperação para o desenvolvimento e só poderá avançar com uma maior complementaridade e coerência de outras políticas e setores, conjuntamente contribuindo para essa visão sistémica e transformadora.

Da mesma forma, as políticas de ajuda ao desenvolvimento só terão o impacto desejado se os seus objetivos não forem prejudicados por políticas incoerentes, particularmente nos países com maior pobreza e vulnerabilidades.

Assim, a revitalização da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), como abordagem e instrumento crucial para fazer face aos desafios globais do desenvolvimento, assume-se como uma necessidade, quer no quadro das políticas de cooperação, quer no âmbito do contributo de todos os atores relevantes para um desenvolvimento mais justo, equitativo e sustentável.

É neste sentido que a FEC e o IMVF apresentam o Policy & Advocacy Paper “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: um Roteiro para a Ação”. Elaborado pela Investigadora Patrícia Magalhães Ferreira, este documento analisa o ponto de situação, os enquadramentos existentes, os desafios e as perspectivas futuras de implementação da CPD, constituindo um roteiro que enquadra e resume o que já foi feito e o que falta fazer para promover a CPD à luz das atuais políticas globais, europeias e nacionais. Dessa análise, resultam recomendações para que Portugal implemente os compromissos efetuados e possa avançar na integração mais sistemática deste princípio ao nível das políticas e práticas.

Este é um documento de referência para todos os atores que pretendam saber mais sobre o tema e também uma base para a ação, enquanto ferramenta de trabalho dos atores de desenvolvimento para a promoção da CPD. Tem, assim, uma dupla função: por um lado, uma vertente de informação e de Educação para o Desenvolvimento, resumindo num único texto o enquadramento existente e o que está a ser feito nesta matéria; e, por outro lado, uma vertente de advocacy, apontando caminhos para atingir objetivos de coerência e de impacto positivo no Desenvolvimento Global.

Os materiais produzidos no âmbito do “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” podem ser consultados através do site oficial do projeto e das redes sociais da FEC e do IMVF. O projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento” é uma parceria entre a FEC e o IMVF com o cofinanciamento do Camões, I.P..

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