“Os mitos sobre migrações e desenvolvimento são desmontados pelos factos”

20 Jan, 2018

Entrevista de Patrícia Magalhães Ferreira, investigadora e autora do estudo “Migrações e Desenvolvimento”, ao portal Ver. Ler entrevista completa aqui.

Os migrantes contribuem “de forma muito positiva” para o desenvolvimento dos países de origem e de destino. Mas os mitos sobre esta relação “negligenciada” – que se “perpetuam” e são “aproveitados por discursos populistas e xenófobos” – alimentam “a retórica de que a actual vaga de refugiados põe em causa a sobrevivência económica e política da União Europeia”. O que, na verdade, apenas reflecte “as divisões e a falta de solidariedade entre Estados membros”, como defende a investigadora e autora do estudo “Migrações e Desenvolvimento”, Patrícia Magalhães Ferreira

“É preciso equilibrar a segurança nacional com a segurança das pessoas” – William Lacy Swing, director-geral da Organização Internacional para as Migrações

No âmbito do projecto Coerência.pt , implementado pela FECIMVF e CIDSE com o apoio do Instituto Camões, com o objectivo de alicerçar as políticas de desenvolvimento na sociedade, a investigadora e consultora independente Patrícia Magalhães Ferreira, que colabora no projecto, desenvolveu o estudo “Migrações e Desenvolvimento”.

Denunciando a instrumentalização e securitização que minam a agenda mundial a este nível, este extenso trabalho de investigação – o primeiro de cinco estudos dedicados à coerência das políticas para o desenvolvimento, estando em fase de publicação um sobre alterações climáticas e previstos outros sobre segurança, comércio e finanças e soberania alimentar – resulta num suporte à tomada de decisão por parte dos decisores políticos e organizações do sector, incluindo ainda recomendações práticas para o público em geral. Porque todos podemos contribuir para o respeito pelos direitos humanos, que “deveria estar na base da resposta existente aos fluxos de migrantes e refugiados, mas não está”, como defende, numa grande entrevista ao VER, a autora do estudo.

Quais são as principais conclusões do estudo “Migrações e Desenvolvimento”, que analisa a coerência de políticas na relação entre estes dois sectores?

O estudo demonstrou que, no geral, os migrantes contribuem de forma muito positiva para o desenvolvimento dos países de origem e de destino; mas para potenciar esse impacto benéfico, são necessárias políticas integradas e coerentes, o que nem sempre acontece. A ligação entre migrações e desenvolvimento é um aspecto frequentemente negligenciado, esquecido ou até desconhecido, ao qual normalmente se confere menos importância, em comparação com outros elementos considerados mais urgentes na gestão das migrações.

Um exemplo muito evidente do contributo dos migrantes para os seus países de origem são as remessas enviadas, existindo estudos que comprovam o seu impacto na diminuição da pobreza nesses países. No entanto, é preciso facilitar estes fluxos e diminuir os custos de envio das mesmas, que ainda são muito elevados na maioria dos países do mundo. Para além das remessas, o impacto da diáspora dos países em desenvolvimento e dos migrantes que regressam é também importante ao nível da transferência de competências e tecnologias, da partilha de conhecimentos, do aumento do capital humano, do investimento e comércio. O problema é que as autoridades desses países têm grande dificuldade em implementar políticas concretas para promover esses contributos; e nesse âmbito pode ser útil olhar para exemplos positivos de medidas implementadas em países como a China e a Índia.

No caso dos chamados países de destino ou de acolhimento, a criação de mais canais de migração regular e a facilitação da migração circular, o combate à precariedade no trabalho e às violações dos direitos do trabalho, a portabilidade de direitos sociais adquiridos ligados ao seu percurso laboral, bem como a diminuição dos custos de transacção das remessas, são exemplos de medidas coerentes que potenciam o contributo dos migrantes para o desenvolvimento.

Ler entrevista completa aqui.

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